Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
03/07/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 03/07/2023
03/07/2023, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023
09/06/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2023, 18:48
Não conhecido o recurso de EVA OLEGARIO PEREIRA
07/06/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023
07/06/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/06/2023, 18:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2023, 15:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO