Execução Fiscal 1008584-26.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.755,73

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

PLANET LOCADORA DE VIDEOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:11

Juntada de comunicação entre instâncias

14/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1042390-14.2025.8.11.0000

16/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:03

Juntada de comunicação entre instâncias

27/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 08:35

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:11

Juntada de comunicação entre instâncias

14/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 18:30

Documentos

Despacho

•04/10/2018, 16:49

Despacho

•26/08/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1042390-14.2025.8.11.0000

16/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:03

Juntada de comunicação entre instâncias

27/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 11:39

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 02:46

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 01:38

Conclusos para decisão

26/03/2025, 22:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/03/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/12/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:36

Decorrido prazo de PLANET LOCADORA DE VIDEOS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 10:20

Publicado Citação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão

04/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 14:46

Expedição de Mandado

11/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 15:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/02/2024, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de PLANET LOCADORA DE VIDEOS LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 12:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:04

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:38

Conclusos para decisão

06/10/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 16:24

Conclusos para decisão

15/04/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 17:47

Juntada de Petição de certidão

27/03/2019, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 15:18

Conclusos para decisão

20/09/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 15:42

Despacho

•10/10/2022, 18:38

Decisão

•11/01/2023, 17:04

Decisão

•30/09/2024, 14:35

Decisão

•30/09/2024, 14:35

Decisão

•30/06/2025, 11:39

Decisão

•30/06/2025, 12:52

Decisão

•22/10/2025, 18:35

Decisão

•22/10/2025, 18:35

Decisão

•16/12/2025, 18:30

Decisão

•16/12/2025, 18:30