Recurso Especial 0003176-12.2017.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de São José do Rio Claro 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LUCAS DO NASCIMENTO DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/12/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 18:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1052037/2024

27/11/2024, 12:36

Protocolizada Petição 1052037/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/11/2024

27/11/2024, 10:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I002856-2024-CPPE ao (à)BRUNO GOMES BARRETO

22/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035939/2024

21/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1035939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Expedição de Ofício nº 224159/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

18/11/2024, 21:43

Expedição de Ofício nº 224175/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de São José do Rio Claro - MT comunicando decisão

18/11/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 20:10

Conhecido o recurso de LUCAS DO NASCIMENTO DE LIMA e provido

18/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/05/2023, 19:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/12/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 18:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1052037/2024

27/11/2024, 12:36

Protocolizada Petição 1052037/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/11/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 20:10

Ofício

•18/11/2024, 21:26

27/11/2024, 10:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I002856-2024-CPPE ao (à)BRUNO GOMES BARRETO

22/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035939/2024

21/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1035939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Expedição de Ofício nº 224159/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

18/11/2024, 21:43

Expedição de Ofício nº 224175/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de São José do Rio Claro - MT comunicando decisão

18/11/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 20:10

Conhecido o recurso de LUCAS DO NASCIMENTO DE LIMA e provido

18/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/05/2023, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510977/2023

29/05/2023, 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023, 18:38

Protocolizada Petição 510977/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 18:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 13:16

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/04/2023, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/03/2023, 18:31

Ofício

•18/11/2024, 21:26