Recurso Especial 0012266-85.2015.8.11.0042 - TJMT

Recurso Especial 0012266-85.2015.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171724/2023

01/12/2023, 16:56

Protocolizada Petição 1171724/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023, 20:50

Conhecido o recurso de ROGER LUCAS CARDOSO ROCHA e não-provido

29/11/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 743630/2023

03/08/2023, 22:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 22:20

Protocolizada Petição 743630/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 22:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.