Recurso Especial 1051173-76.2019.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 1051173-76.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366480/2026

16/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 366480/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1045488/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045488 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2060054 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de HOSPITAL AMECOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045488/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2060054/MT

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045488/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2060054/MT

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/12/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2024 e término em 04/12/2024, para AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1045488/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

05/12/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1045488/2024 -

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045488/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024, 20:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2024, 20:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366480/2026

Protocolizada Petição 366480/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1045488/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045488 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2060054 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de HOSPITAL AMECOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045488/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2060054/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045488/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2060054/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2024 e término em 04/12/2024, para AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1045488/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1045488/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045488/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

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