Agravo em Recurso Especial 0048016-54.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO BORGHETTE DE MELO

CPF

Autor

VALQUIRIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/02/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 14/02/2024

19/02/2024, 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 26532/2024

19/01/2024, 18:41

Protocolizada Petição 26532/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

19/01/2024, 18:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1224273/2023

19/12/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1224273/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 997759/2023 - AgInt

06/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997759 - AgInt no AREsp 2402064 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 14:50

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA e JOAO PAULO BORGHETTE DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00997759/2023 - AgInt no AREsp 2402064/MT

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1145774/2023

23/11/2023, 18:11

Protocolizada Petição 1145774/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

23/11/2023, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023, 15:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:10

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/02/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 14/02/2024

19/02/2024, 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 26532/2024

19/01/2024, 18:41

Protocolizada Petição 26532/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

19/01/2024, 18:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1224273/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2023, 22:50

19/12/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1224273/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 997759/2023 - AgInt

06/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997759 - AgInt no AREsp 2402064 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 14:50

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA e JOAO PAULO BORGHETTE DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00997759/2023 - AgInt no AREsp 2402064/MT

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1145774/2023

23/11/2023, 18:11

Protocolizada Petição 1145774/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

23/11/2023, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023, 15:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:10

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 997759/2023 - AgInt no AREsp 2402064/MT

16/11/2023, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/11/2023, 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para VALQUIRIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 997759/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 967.

31/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1055827/2023

23/10/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1055827/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 997759/2023 -

05/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997759/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023, 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997759/2023

03/10/2023, 19:36

Protocolizada Petição 997759/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

03/10/2023, 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978287/2023

27/09/2023, 17:41

Protocolizada Petição 978287/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023

27/09/2023, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023, 22:50

Conheço do agravo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA e JOAO PAULO BORGHETTE DE MELO para negar provimento ao Recurso Especial

08/09/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/09/2023, 18:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/09/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 831925/2023

23/08/2023, 15:21

Protocolizada Petição 831925/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709589/2023

24/07/2023, 10:11

Protocolizada Petição 709589/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2023

24/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 628666/2023

07/07/2023, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023, 08:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023, 08:00

Protocolizada Petição 628666/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2023

26/06/2023, 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/06/2023, 16:59