Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
15/05/2024, 07:43
Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024, 07:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 978786/2023 - AgInt nos EDcl no
19/04/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024, 19:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978786 - AgInt nos EDcl no AREsp 2386872 - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024, 18:50
Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00978786/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2386872/MT
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)
15/02/2024, 17:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:06
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978786/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2386872/MT
05/02/2024, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
08/01/2024, 14:31
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 4507 (2023/0143751-5)
08/01/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2023, 09:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2023, 09:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 978786/2023 - AgInt nos EDcl no