Execução Fiscal 0027306-67.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 3.751,67

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:31

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 11:52

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:31

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 17:12

Despacho

•14/09/2022, 19:31

20/03/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2025, 23:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/08/2025, 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 14:31

Expedição de Mandado

15/07/2025, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 14:10

Expedição de Mandado

14/05/2025, 14:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/05/2025, 14:26

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/05/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2025, 17:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/03/2025, 06:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão

09/12/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 14:21

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2023, 10:11

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 03:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/10/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 19:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 15:19

Decorrido prazo de TIBURCIO ALVES FERREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:22

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 16:55

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0027306-67.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: TIBURCIO ALVES FERREIRA Visto. A desistência parcial em relação aos débitos cobrados na CDA nº nº 9447/2017- Exercícios 2013 - já foi homologada, conforme se vê da sentença inclusa no id. 84012646, razão pela qual resta prejudicado o pedido constante nos ids. 110864948 e 114041720. Já havendo a nomeação de

04/05/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 15:13

Decorrido prazo de TIBURCIO ALVES FERREIRA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:38

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:08

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 19:31

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:18

Extinto o processo por desistência

04/05/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 15:33

Juntada de Petição de expediente

24/09/2021, 14:37

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:51

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2021, 02:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2021, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2021, 00:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/03/2021, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2021, 02:36

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/10/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2019, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

02/08/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

23/04/2019, 02:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2019, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2019, 00:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/03/2019, 02:39

Expedição de documento (Edital Expedido)

07/03/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2019, 01:53

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

19/02/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/10/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/06/2018, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/05/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/05/2018, 01:57

Expedição de documento (Edital Expedido)

04/05/2018, 01:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/05/2018, 01:37

Expedição de documento (Edital Expedido)

23/04/2018, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/04/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/09/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/09/2017, 02:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/04/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2017, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/03/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/09/2015, 01:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/09/2015, 01:38

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/02/2015, 02:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/02/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/01/2015, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/01/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/01/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/12/2014, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/12/2014, 01:41

Decisão

•11/01/2023, 17:08

Decisão

•03/05/2023, 15:50

Decisão

•31/10/2023, 16:55

Decisão

•11/09/2024, 14:20

Decisão

•11/09/2024, 14:21

Despacho

•10/12/2024, 15:31

Despacho

•10/12/2024, 15:31

Decisão

•18/08/2025, 18:25

Decisão

•18/08/2025, 18:25