Execução de Título Extrajudicial 0027733-44.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2014

Valor da Causa

R$ 3.942.460,93

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/11/2025, 23:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/11/2025, 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 16:01

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/09/2025, 14:10

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2025, 16:56

Todas as movimentações(393)

Juntada de Certidão

10/11/2025, 23:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/11/2025, 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 16:01

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Decisão

•14/10/2020, 10:51

Decisão

•17/12/2020, 14:51

26/09/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/09/2025, 14:10

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão

08/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 18:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:07

Processo Desarquivado

04/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:42

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 07:47

Decorrido prazo de HENRIQUE DEL MONTE MARCUSSI em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 07:47

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:12

Juntada de Ofício

08/11/2024, 14:36

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 13:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:10

Juntada de Ofício

04/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:10

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:34

Juntada de Ofício

29/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 18:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:54

Processo Reativado

12/09/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 15:14

Processo Reativado

07/09/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

07/09/2024, 15:12

Processo Desarquivado

07/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 09:40

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação das PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, COMPROVAREM nestes autos o pagamento dos emolumentos solicitados pelo Cartório de Ofício do 2º Registro de Imóveis de Uberlândia/MG, id. 126544547. Cuiabá-MT, 18 de agosto de 2023.

21/08/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

18/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:38

Processo Desarquivado

18/08/2023, 17:30

Juntada de Ofício

18/08/2023, 17:26

Arquivado Provisoriamente

09/08/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:49

Juntada de Ofício

09/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:31

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 0027733-44.2014.8.11.0041.. EXECUTADO: ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA., ARMANDO FERNANDES MORO Y RECONVINTE: ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Vistos etc. Ante o teor da resposta encaminhada pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia/MG Id. 112050982, reitere-se o ofício ao referido cartório para que procedam a baixa das averbações de ajuizamento das ações n. 0027733-44.2014 e 1022031-56.2021 nas certidões referentes as matrículas n. 22.650 e 22.651, salientando que eventuais emolumentos deverão ser recolhidos pela parte interessada. Cumpra-se. Paulo de Toledo Ribeiro Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal

29/06/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 19:02

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:16

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:16

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:28

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:27

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 16:45

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:52

Apensado ao processo 0046853-44.2012.8.11.0041

13/03/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimo as partes para tomarem ciência acerca do ofício id. 112050982. No mais, procedo à intimação das PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do contido na parte final do id. 110619244: "Junte-se cópia no feito principal n.0027733-44.2014, bem como, proceda os atos necessárias para baixa da penhora na execução" Enquanto no ofício id. 112050982 é informado não existir penhora: "Verificou-se que não consta registro de penhora e sim averbação de Ajuizamento de Ex

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:46

Juntada de Ofício

10/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:03

Juntada de Ofício

02/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 08:29

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar quais matrículas serão feitas a baixa da penhora conforme id.110619244 e anexar aos autos as matrículas atualizadas dos respectivos imóveis. Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:17

Devolvidos os autos

24/02/2023, 13:13

Processo Desarquivado

24/02/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 17:41

Arquivado Provisoriamente

09/05/2022, 14:05

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES MORO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de OSMAR XAVIER GONCALVES em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 03:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 10:24

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:04

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:04

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES MORO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:04

Decorrido prazo de OSMAR XAVIER GONCALVES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 09:07

Publicado Sentença em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:43

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES MORO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de OSMAR XAVIER GONCALVES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2021, 14:28

Conclusos para decisão

19/04/2021, 13:23

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2021, 15:47

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 04:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/03/2021, 15:46

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

22/03/2021, 15:46

Conclusos para despacho

18/03/2021, 16:04

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 04:44

Decorrido prazo de OSMAR XAVIER GONCALVES em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 04:44

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES MORO em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 04:44

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 18:15

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020

25/12/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2020, 14:51

Conclusos para despacho

02/12/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 16:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 09:27

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES MORO em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 09:27

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 09:27

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 09:27

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES MORO em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 01:35

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 01:35

Decorrido prazo de OSMAR XAVIER GONCALVES em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 01:35

Decorrido prazo de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 01:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 01:35

Publicado Decisão em 16/10/2020.

08/11/2020, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 05:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2020.

01/10/2020, 05:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:40

Conclusos para decisão

25/09/2020, 17:40

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

11/09/2020, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2020, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:44

Entrega em carga/vista (Vista)

26/02/2020, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2020, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2020, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2019, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2019, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

01/11/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/10/2019, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/09/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 02:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/09/2019, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/09/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/09/2019, 01:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/09/2019, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

11/09/2019, 02:31

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

27/08/2019, 02:39

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

27/08/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/03/2019, 01:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/03/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/03/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/01/2019, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/12/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/12/2018, 02:36

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/12/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2018, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )

04/12/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/10/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/10/2018, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/10/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/10/2018, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2018, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/06/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

15/06/2018, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/06/2018, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/05/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/04/2018, 01:58

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/04/2018, 01:54

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/04/2018, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

09/04/2018, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

09/04/2018, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/04/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/04/2018, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

03/04/2018, 02:16

Juntada (Juntada)

19/03/2018, 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/03/2018, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/03/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2018, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

12/03/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/08/2017, 02:37

Provisório (Suspensao do Processo)

08/08/2017, 01:56

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/07/2017, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/07/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2017, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/07/2017, 01:36

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

19/07/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2017, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/06/2017, 01:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/06/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

20/06/2017, 01:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

12/06/2017, 02:39

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

12/06/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/05/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2017, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/05/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2017, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2017, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/05/2017, 02:29

Expedição de documento (Documento Expedido)

15/05/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2017, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/05/2017, 02:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/04/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2017, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/03/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2017, 02:09

Expedição de documento (Certidao)

21/03/2017, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2017, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2017, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/02/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2017, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

09/02/2017, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

09/02/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2017, 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/11/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 02:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/10/2016, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

27/10/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2016, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2016, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2016, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/01/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2016, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2015, 01:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/09/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2015, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/07/2015, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

30/06/2015, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/06/2015, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/06/2015, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2015, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

09/06/2015, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/06/2015, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

09/06/2015, 02:19

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/06/2015, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

09/06/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2015, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/06/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2015, 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/06/2015, 02:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/06/2015, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

01/06/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2015, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

26/05/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2015, 01:30

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

21/05/2015, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/05/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/04/2015, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/04/2015, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

10/04/2015, 01:57

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

10/04/2015, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/04/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2015, 02:22

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

27/03/2015, 01:56

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

24/03/2015, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2015, 02:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/03/2015, 01:58

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/03/2015, 01:55

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/03/2015, 01:53

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/03/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2015, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/03/2015, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/03/2015, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/02/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2015, 02:37

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

12/02/2015, 02:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/02/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2015, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/02/2015, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/02/2015, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

12/02/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2015, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/01/2015, 01:26

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/01/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 01:49

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

04/11/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2014, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2014, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/08/2014, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/08/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/08/2014, 01:05

Requisição de Informações (Intimacao)

04/08/2014, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

04/08/2014, 01:47

Expedição de documento (Documento Expedido)

04/08/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2014, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/07/2014, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/07/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2014, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/07/2014, 02:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2014, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/07/2014, 02:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/06/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2014, 01:10

Decisão

•22/03/2021, 15:46

Sentença

•19/04/2021, 14:28

Informação

•23/02/2023, 12:58

Decisão

•28/06/2023, 19:02

Outros documentos

•24/09/2024, 18:40

Decisão

•30/09/2024, 14:41

Decisão

•30/09/2024, 14:40

Sentença

•11/03/2025, 16:34

Sentença

•11/03/2025, 16:34

Sentença

•14/08/2025, 16:56

Sentença

•14/08/2025, 16:56

Recurso de sentença

•04/09/2025, 14:10