Execução Fiscal 0013039-56.2011.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.311,88

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER FELIX DE MACEDO

OAB/MT 9115·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

LIDIA PISSINATI GUERRA FERNANDES

CPF

Reu

AGUINALDO FERNANDES

Reu

AGNALDO FERNANDES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/05/2024, 22:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/05/2023, 17:41

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:41

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 19/04/2023

31/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de LIDIA PISSINATI GUERRA FERNANDES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:29

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:29

Decorrido prazo de AGNALDO FERNANDES & CIA LTDA - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:29

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: AGNALDO FERNANDES & CIA LTDA - ME, AGUINALDO FERNANDES, LIDIA PISSINATI GUERRA FERNANDES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0013039-56.2011.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP/MT em desfavor de AGNALDO FERNANDES & CIA LTDA – ME e OUTROS. Compulsando os autos, extrai-se, em linhas gerais, que a presente demanda foi proposta em 16/12/2011, tendo sido d

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 13:19

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

27/05/2024, 22:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/05/2023, 17:41

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:41

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 19/04/2023

31/05/2023, 17:40

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de LIDIA PISSINATI GUERRA FERNANDES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:29

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:29

Decorrido prazo de AGNALDO FERNANDES & CIA LTDA - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:29

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: AGNALDO FERNANDES & CIA LTDA - ME, AGUINALDO FERNANDES, LIDIA PISSINATI GUERRA FERNANDES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0013039-56.2011.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP/MT em desfavor de AGNALDO FERNANDES & CIA LTDA – ME e OUTROS. Compulsando os autos, extrai-se, em linhas gerais, que a presente demanda foi proposta em 16/12/2011, tendo sido d

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 13:19

Conclusos para decisão

09/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de AGNALDO FERNANDES & CIA LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 15:19

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 14:29

Recebidos os autos

17/05/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:54

Juntada de Petição de expediente

24/11/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 21:50

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2021, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2021, 01:19

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

08/09/2021, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/09/2021, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/06/2021, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista)

17/11/2020, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2020, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2020, 01:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/02/2020, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2020, 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2020, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2020, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/01/2020, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/01/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

22/08/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/09/2018, 02:38

Juntada (Juntada de AR)

27/09/2018, 02:35

Expedição de documento (Documento Expedido)

20/09/2018, 01:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/09/2018, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/09/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

22/08/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

11/07/2018, 01:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/04/2018, 02:41

Juntada (Juntada de AR)

18/04/2018, 02:29

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/04/2018, 01:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/03/2018, 02:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/03/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2018, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/03/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/04/2017, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/11/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

11/11/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

11/10/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

08/09/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2016, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2016, 02:31

Desarquivamento (Desarquivamento)

15/07/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2016, 01:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

13/05/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2015, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/05/2015, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2015, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/04/2015, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2015, 02:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/01/2015, 01:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/12/2014, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/11/2014, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

31/05/2013, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2013, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2013, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2013, 00:57

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/09/2012, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/04/2012, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

21/04/2012, 01:45

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

19/04/2012, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2012, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/01/2012, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

10/01/2012, 02:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/01/2012, 02:42