Execução de Título Judicial 1001768-71.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Alta Floresta

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2024, 16:28

Recebidos os autos

01/06/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 26/04/2024

09/05/2024, 18:18

Decorrido prazo de RICARDO CORREIA DE MELO em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 17:09

Juntada de Projeto de sentença

09/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 11:50

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

03/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2024, 16:28

Recebidos os autos

01/06/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 26/04/2024

09/05/2024, 18:18

Documentos

Decisão

•15/03/2022, 15:49

Decisão

•01/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de RICARDO CORREIA DE MELO em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 17:09

Juntada de Projeto de sentença

09/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 11:50

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 16:49

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2023, 21:10

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de RICARDO CORREIA DE MELO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:12

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1001768-71.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: RICARDO CORREIA DE MELO POLO PASSIVO: OI S.A. Certifico que procedo a intimação da parte exequente para manifestar-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Alta Floresta-MT, 19 de julho de 2023 Marina Schwaicerski Trindade Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 3512 3600 - Ramal 216

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de RICARDO CORREIA DE MELO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 10:59

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA.Número do DECISÃO Processo: 1001768-71.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: RICARDO CORREIA DE MELO EXECUTADO: OI S.A. Vistos. Infere-se dos autos que a parte exequente informou em petição de Id n. 113852891 que até a presente data a executada não demonstrou nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, uma vez que continua cobrando valores diversos do pacote de telefonia fixa contratado. Desta feita, considerando o descumprimento da obrigação, DETERMINO que seja novamente intimada a parte executada para cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante comprovação nos autos, sob pena de majoração da multa diária para R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado ao montante de 5.000,00 (cinco mil reais). Intimem-se. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 22 de junho de 2023. MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 16:57

Conclusos para decisão

05/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:46

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1001768-71.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: RICARDO CORREIA DE MELO POLO PASSIVO: OI S.A. Certifico que procedo a intimação da parte requerente para manifestar-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Alta Floresta-MT, 23 de ma

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 19:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:31

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1001768-71.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: RICARDO CORREIA DE MELO EXECUTADO: OI S.A. Vistos. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dar efetivo cumprimento às obrigações de não fazer e de fazer consistentes em se abster de efetuar cobranças vinculadas ao terminal telefônico (66) 3525-1220, em data anterior à sua ativação em nome do autor ou d

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:27

Conclusos para despacho

21/02/2023, 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/02/2023, 16:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/01/2023, 11:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos

17/12/2022, 22:14

Transitado em Julgado em 14/12/2022

17/12/2022, 22:12

Decorrido prazo de RICARDO CORREIA DE MELO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 17:40

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 17:38

Julgado procedente o pedido

18/11/2022, 17:38

Juntada de Projeto de sentença

18/11/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

16/06/2022, 18:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 12:34

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 17:05

Recebida a emenda à inicial

01/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:13

Juntada de Petição de contestação

28/04/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

25/04/2022, 17:21

Recebimento do CEJUSC.

25/04/2022, 17:20

Juntada de Termo de audiência

25/04/2022, 17:20

Audiência Conciliação juizado não-realizada para 25/04/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA.

25/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 15:16

Recebidos os autos.

19/04/2022, 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/04/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 13:28

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 15:08

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:25

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:49

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 12:38

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 21:51

Audiência Conciliação juizado designada para 25/04/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

11/03/2022, 21:51

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 21:51

Sentença

•18/11/2022, 17:38

Execução de cumprimento de sentença

•25/01/2023, 11:22

Despacho

•24/02/2023, 13:27

Outros documentos

•30/03/2023, 11:00

Outros documentos

•31/03/2023, 16:18

Decisão

•22/06/2023, 16:57

Sentença

•09/11/2023, 10:50

Sentença

•09/04/2024, 17:08

Sentença

•09/04/2024, 17:09