Execução Fiscal 0004035-94.2016.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.480,09

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO MUNDO

CNPJ

Autor

ALCIMAR ANTONIO VITORINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

OAB/PE 22786·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO MUNDO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:22

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do artigo 5º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 636,57. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 413,40 para recolhimento de custas e R$ 223,17 para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link "EMISSÃO DE GUIAS ON LINE - PRIMEIRA INSTANCIA", clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Rema

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/02/2023, 18:01

Recebidos os autos

22/02/2023, 18:01

Realizado cálculo de custas

22/02/2023, 18:01

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

12/12/2022, 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2022, 16:03

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/12/2022, 00:26

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

26/09/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO MUNDO em 07/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/08/2022, 08:10

08/03/2023, 06:22

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do artigo 5º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 636,57. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 413,40 para recolhimento de custas e R$ 223,17 para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link "EMISSÃO DE GUIAS ON LINE - PRIMEIRA INSTANCIA", clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Rema

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/02/2023, 18:01

Recebidos os autos

22/02/2023, 18:01

Realizado cálculo de custas

22/02/2023, 18:01

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

12/12/2022, 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2022, 16:03

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/12/2022, 00:26

Recebidos os autos

01/12/2022, 00:26

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 18:35

Transitado em Julgado em 04/10/2022

31/10/2022, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO MUNDO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 13:47

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO VITORINO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 10:59

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/08/2022, 08:10

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO MUNDO em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO MUNDO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO MUNDO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 18:17

Recebidos os autos

27/01/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 15:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 20:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/12/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

17/09/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2020, 02:29

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2019, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2019, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2019, 00:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

30/01/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/01/2019, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/01/2019, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/12/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

19/10/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2018, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2018, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2018, 02:13

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/07/2018, 02:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/07/2018, 02:04

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/07/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2017, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/08/2017, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/08/2017, 00:34

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/08/2017, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2017, 02:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/07/2017, 01:15

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

24/07/2017, 01:24