Execução Fiscal 1004564-79.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 62.525,76

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SPIGUEL GRANJA

OAB/MT 22138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AUTO POSTO MACIEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

SUELY SPIGUEL GRANJA

CPF

Reu

APARECIDO PEDROSO GRANJA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de APARECIDO PEDROSO GRANJA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de AUTO POSTO MACIEIRAS LTDA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de SUELY SPIGUEL GRANJA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 14:22

Recebidos os autos

11/05/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de SUELY SPIGUEL GRANJA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:43

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de APARECIDO PEDROSO GRANJA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de AUTO POSTO MACIEIRAS LTDA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de SUELY SPIGUEL GRANJA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.

Documentos

Despacho

•29/04/2020, 08:38

Sentença

•24/02/2023, 13:46

14/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 14:22

Recebidos os autos

11/05/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de SUELY SPIGUEL GRANJA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:43

Decorrido prazo de APARECIDO PEDROSO GRANJA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:43

Decorrido prazo de AUTO POSTO MACIEIRAS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:43

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AUTO POSTO MACIEIRAS LTDA, SUELY SPIGUEL GRANJA, APARECIDO PEDROSO GRANJA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1004564-79.2020.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO, na qual denota-se pelo POSTULADO retro da parte Exeqüente, a informação de que a parte Executada quitou a dívida exeqüenda, conforme DOCUMENTOS acostados aos autos. É o Breve Relato. D

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/10/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 06:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO MACIEIRAS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:19

Decorrido prazo de APARECIDO PEDROSO GRANJA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:19

Decorrido prazo de SUELY SPIGUEL GRANJA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:08

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 08:38

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 15:11

Conclusos para decisão

17/04/2020, 15:11