Execução Fiscal 0014289-32.2008.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2008

Valor da Causa

R$ 40.400,11

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLENE DE JESUS BUENO

OAB/MT 6697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ELIANE BORGES DA SILVA

CPF

Reu

ELIANE BORGES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/05/2024, 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/05/2023, 16:22

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:22

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 14/04/2023

24/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de ELIANE BORGES DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:39

Decorrido prazo de ELIANE BORGES DA SILVA - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:39

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELIANE BORGES DA SILVA - ME, ELIANE BORGES DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0014289-32.2008.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de ELIANE BORGES DA SILVA – ME e OUTRO. Decorrido a marcha processual, o Exequente em recente manifestação informa o CANCELAMENTO da CDA n. 20084130, pugnando pela EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCA

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/02/2023, 13:46

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:27

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

26/05/2024, 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/05/2023, 16:22

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:22

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 14/04/2023

24/05/2023, 16:21

Documentos

Documento de comprovação

•10/11/2022, 18:35

Sentença

•24/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de ELIANE BORGES DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:39

Decorrido prazo de ELIANE BORGES DA SILVA - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:39

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELIANE BORGES DA SILVA - ME, ELIANE BORGES DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0014289-32.2008.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de ELIANE BORGES DA SILVA – ME e OUTRO. Decorrido a marcha processual, o Exequente em recente manifestação informa o CANCELAMENTO da CDA n. 20084130, pugnando pela EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCA

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/02/2023, 13:46

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:19

Expedição de Intimação eletrônica.

27/10/2022, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 07:08

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:51

Recebidos os autos

16/05/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:19

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:27

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

27/10/2020, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

29/11/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/10/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2019, 01:27

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

21/03/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/02/2019, 01:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/11/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/10/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

30/07/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

24/07/2018, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/04/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2018, 02:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/01/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

26/01/2018, 01:40

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/11/2015, 02:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/10/2015, 01:28

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

23/10/2015, 02:15

Expedição de documento (Mandado Expedido)

01/10/2015, 00:17

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2015, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/09/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2015, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2015, 02:11

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

02/06/2015, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/05/2015, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2015, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/04/2015, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

24/02/2015, 01:32

Provisório (Suspensao do Processo)

04/12/2013, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2013, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2013, 00:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2013, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/10/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2013, 00:38

Entrega em carga/vista (Vista)

27/03/2013, 00:34

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/07/2012, 02:09

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/07/2012, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/07/2012, 01:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/07/2012, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/07/2012, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

06/12/2011, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/12/2011, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

06/12/2011, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2011, 01:18

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

21/10/2011, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2011, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2011, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/07/2010, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/03/2010, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/03/2010, 01:52

Juntada (Juntada)

09/03/2010, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/03/2010, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/03/2010, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

09/03/2010, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/08/2009, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/08/2009, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/08/2009, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2009, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

19/08/2009, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2009, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

07/08/2009, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

29/05/2009, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/05/2009, 01:49

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/05/2009, 01:36

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/05/2009, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/05/2009, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

15/05/2009, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/05/2009, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

14/05/2009, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

13/05/2009, 01:38

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/05/2009, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/05/2009, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/05/2009, 01:48

Juntada (Juntada)

12/05/2009, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

12/05/2009, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2009, 01:11

Despacho (Despacho)

08/05/2009, 00:57

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2009, 00:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2009, 00:44

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/05/2009, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/05/2009, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/05/2009, 02:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/05/2009, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

19/12/2008, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

19/12/2008, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/12/2008, 02:42