Agravo em Recurso Especial 1010053-85.2021.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1010053-85.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 410443/2026

29/04/2026, 06:21

Protocolizada Petição 410443/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/04/2026, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu, sem manifestação, o prazo para a parte AGÊNCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SORRISO pronunciar-se em relação ao despacho de fl. 1.818.

23/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 242901/2026

17/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 242901/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:35

Expedição de Ofício nº 003514/2026-CPDP ao (à)Diretor Presidente EVANDRO GERALDO VOZNIAK (via RMail)

13/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a Petição de fls. 116837/2026 e em cumprimento ao Despacho de fl. 1818, foi excluído da autuação o nome da advogada renunciante. Por essa razão, a Parte agravada se encontra sem representação nos presentes autos.

13/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

11/03/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 27/02/2026, para MUNICIPIO DE SORRISO apresentar resposta à petição n. 1124222/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1780.

02/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 116837/2026

13/02/2026, 17:11

Documentos

Outros Documentos

•03/07/2025, 16:42

Despacho

•03/07/2025, 16:42

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Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 410443/2026

Protocolizada Petição 410443/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu, sem manifestação, o prazo para a parte AGÊNCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SORRISO pronunciar-se em relação ao despacho de fl. 1.818.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 242901/2026

Protocolizada Petição 242901/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

Expedição de Ofício nº 003514/2026-CPDP ao (à)Diretor Presidente EVANDRO GERALDO VOZNIAK (via RMail)

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a Petição de fls. 116837/2026 e em cumprimento ao Despacho de fl. 1818, foi excluído da autuação o nome da advogada renunciante. Por essa razão, a Parte agravada se encontra sem representação nos presentes autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 27/02/2026, para MUNICIPIO DE SORRISO apresentar resposta à petição n. 1124222/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1780.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 116837/2026

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