Procedimento Comum Cível 1008209-71.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.243,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2023, 01:05

Recebidos os autos

18/08/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 21/06/2023

18/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANGELINA BORTOT FREGNANI em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:18

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1008209-71.2019.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): ANGELINA BORTOT FREGNANI VISTOS. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por ANGELINA BORTOT FREGNANI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, almejando, em síntese, a condenação da autarquia requerida na majoração do benefício de aposentadoria por idade em 25%, em razão da necessidade da assistência de terceiros pa

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:01

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:16

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2023, 01:05

Recebidos os autos

18/08/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 21/06/2023

18/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANGELINA BORTOT FREGNANI em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:18

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1008209-71.2019.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): ANGELINA BORTOT FREGNANI VISTOS. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por ANGELINA BORTOT FREGNANI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, almejando, em síntese, a condenação da autarquia requerida na majoração do benefício de aposentadoria por idade em 25%, em razão da necessidade da assistência de terceiros pa

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:01

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 16:27

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, tendo em vista o julgamento do tema 982 pelo Superior Tribunal de Justiça.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de ALEXANDRA NISHIMOTO BRAGA SAVOLDI em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:24

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/10/2021, 12:57

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

26/10/2021, 12:57

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:47

Decorrido prazo de ALEXANDRA NISHIMOTO BRAGA SAVOLDI em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:34

Decorrido prazo de ALEXANDRA NISHIMOTO BRAGA SAVOLDI em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:28

Publicado Intimação em 05/12/2019.

09/12/2019, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 22:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 13:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 982

03/12/2019, 08:19

Conclusos para decisão

26/11/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 13:37

Documentos

Outros documentos

•26/11/2019, 13:37

Decisão

•03/12/2019, 08:19

Decisão

•26/10/2021, 12:57

Sentença

•03/05/2023, 18:01