Agravo em Recurso Especial 1011377-13.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Cível de Sorriso 1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizados Especiais - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

EDUARDO JESUS MARTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO

26/09/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 10:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/08/2024, 17:46

Documentos

-

•30/08/2024, 17:46

-

•30/08/2024, 17:46

-

•30/08/2024, 17:46

-

•30/08/2024, 17:46

-

•30/08/2024, 17:46

-

•30/08/2024, 17:46

-

•30/08/2024, 17:46

-

•30/08/2024, 17:46

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 21:40