Execução de Título Extrajudicial 8022827-19.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.137,13

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2025, 18:12

Decorrido prazo de BRENNO ARAUJO PIO em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de BRENNO ARAUJO PIO em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 17:26

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 16:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(178)

Juntada de Certidão

29/10/2025, 18:12

Decorrido prazo de BRENNO ARAUJO PIO em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de BRENNO ARAUJO PIO em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 17:26

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 16:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:01

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 09:49

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 11:51

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 20:05

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2024, 20:05

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 10:10

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de BRENNO ARAUJO PIO em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:25

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 16:33

Expedido alvará de levantamento

15/10/2024, 16:33

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/10/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 17:39

Decorrido prazo de BRENNO ARAUJO PIO em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 13:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2024, 13:39

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:12

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/04/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 17:46

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/04/2024, 08:50

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

02/04/2024, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

27/03/2024, 15:33

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 17:57

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 19:10

Conclusos para decisão

15/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 16:29

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8022827-19.2019.8.11.0001. REQUERENTE: BRENNO ARAUJO PIO REQUERIDO: MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA Tendo em vista o registro de decurso do prazo, segue alvará judicial eletrônico em favor da parte credora para levantamento da quantia incontroversa. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, descontados os valores já levantados, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 20:38

Expedido alvará de levantamento

27/07/2023, 20:38

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:31

Recebimento do CEJUSC.

15/05/2023, 16:31

Audiência de conciliação realizada em/para 15/05/2023 16:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

15/05/2023, 16:31

Juntada de Termo de audiência

15/05/2023, 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/05/2023, 13:31

Recebidos os autos.

11/05/2023, 13:31

Decorrido prazo de MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

24/03/2023, 06:44

Decorrido prazo de BRENNO ARAUJO PIO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8022827-19.2019.8.11.0001. REQUERENTE: BRENNO ARAUJO PIO REQUERIDO: MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA A parte exequente pretende a reconsideração da decisão de Id. 111460029, quanto à restrição do veículo, contudo, não há elemento novo a justificar a alteração, motivo por que a mantenho pelos próprios fundamentos. Quanto ao pedido de levantamento de valores, por se tratar de execução de título extrajudic

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:30

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BRENNO ARAUJO PIO POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 8022827-19.2019.8.11.0001 POLO ATIVO:

07/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 14:24

Audiência de conciliação designada em/para 15/05/2023 16:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

06/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 17:28

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8022827-19.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: BRENNO ARAUJO PIO EXECUTADO(A): MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA I- DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por se tratar de execução de título extrajudicial, no caso de a penhora resultar positiva, deve-se agendar audiência de conciliação, oportunidade na qual o devedor poderá oferecer embargos, nos termos do §1º do art. 53, Lei. N. 9.099/95, motivo pelo qual indefiro, por ora

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 14:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/01/2023, 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/01/2023, 13:04

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:05

Decorrido prazo de MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 11:53

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:39

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:32

Mov. [58] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

18/02/2022, 12:01

Mov. [57] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

21/10/2021, 10:58

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição de Petição

11/10/2021, 11:15

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRENNO ARAUJO PIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 20/09/21 *Referente ao evento Mero expediente(08/09/21)

20/09/2021, 20:01

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA)

08/09/2021, 12:20

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente

08/09/2021, 12:20

Mov. [54] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

08/09/2021, 12:20

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BRENNO ARAUJO PIO)

08/09/2021, 12:20

Mov. [50] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

12/05/2021, 10:42

Mov. [49] - Petição: Juntada de Petição de Petição

03/03/2021, 11:33

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/01/2021, 11:28

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Izonildes Pio da Silva) em 21/01/21 * Representante da parte BRENNO ARAUJO PIO, Referente ao evento Mero expediente(15/12/20)

20/01/2021, 10:56

Mov. [43] - Mero expediente: Mero expediente

15/12/2020, 12:59

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BRENNO ARAUJO PIO)

15/12/2020, 12:59

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA)

15/12/2020, 12:59

Mov. [46] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

15/12/2020, 12:59

Mov. [42] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

19/08/2020, 10:28

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/08/2020, 13:30

Mov. [40] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Izonildes Pio da Silva) em 17/08/20 * Representante da parte BRENNO ARAUJO PIO, Referente ao evento Mero expediente(05/08/20)

17/08/2020, 10:26

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente

05/08/2020, 14:12

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BRENNO ARAUJO PIO)

05/08/2020, 14:12

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA)

05/08/2020, 14:12

Mov. [39] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar providência/diligência

05/08/2020, 14:12

Mov. [35] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

11/11/2019, 11:10

Mov. [34] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

25/10/2019, 06:59

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Izonildes Pio da Silva) em 21/10/19 * Representante da parte BRENNO ARAUJO PIO, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(11/10/19)

21/10/2019, 11:12

Mov. [29] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

11/10/2019, 08:13

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BRENNO ARAUJO PIO)

11/10/2019, 08:13

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA)

11/10/2019, 08:13

Mov. [32] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

11/10/2019, 08:13

Mov. [28] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

03/09/2019, 09:56

Mov. [27] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

16/08/2019, 08:18

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Izonildes Pio da Silva) em 12/08/19 * Representante da parte BRENNO ARAUJO PIO, Referente ao evento Mero expediente(01/08/19)

12/08/2019, 12:43

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente

01/08/2019, 11:58

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BRENNO ARAUJO PIO)

01/08/2019, 11:58

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA)

01/08/2019, 11:58

Mov. [25] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

01/08/2019, 11:58

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

29/07/2019, 10:35

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Petição

19/07/2019, 11:56

Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Izonildes Pio da Silva) em 19/07/19 * Representante da parte BRENNO ARAUJO PIO, Referente ao evento Expedição de Intimação(11/07/19)

19/07/2019, 06:45

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Intimação CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

11/07/2019, 11:00

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BRENNO ARAUJO PIO)

11/07/2019, 11:00

Mov. [18] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

11/07/2019, 11:00

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Izonildes Pio da Silva) em 24/06/19 * Representante da parte BRENNO ARAUJO PIO, Referente ao evento Expedição de Certidão(14/06/19)

24/06/2019, 13:24

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que reenviei a carta de citação.

14/06/2019, 12:49

Mov. [14] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BRENNO ARAUJO PIO)

14/06/2019, 12:49

Mov. [11] - Expedição de documento: Expedição de Certidão DIANTE DO AR NEGATIVO (AUSENTE) JUNTADO NOS AUTOS, CERTIFICO QUE REENVIEI A CARTA DE INTIMAÇÃO A PARTE RECLAMADA

26/04/2019, 08:56

Mov. [12] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

26/04/2019, 08:56

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Izonildes Pio da Silva) em 11/04/19 * Representante da parte BRENNO ARAUJO PIO, Referente ao evento Mero expediente(02/04/19)

11/04/2019, 06:30

Mov. [9] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA

02/04/2019, 09:58

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente

02/04/2019, 05:53

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA

02/04/2019, 05:53

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BRENNO ARAUJO PIO)

02/04/2019, 05:53

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS APOLONIO DE OLIVEIRA ARRUDA)

02/04/2019, 05:53

Mov. [8] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Citar parte por AR (Aviso de Recebimento)

02/04/2019, 05:53

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB6486BMT

27/03/2019, 05:12

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

27/03/2019, 05:12

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

27/03/2019, 05:12

Documentos

Decisão

•02/04/2019, 05:53

Decisão

•01/08/2019, 11:58

Decisão

•11/10/2019, 08:13

Decisão

•05/08/2020, 14:12

Decisão

•15/12/2020, 13:59

Despacho

•08/09/2021, 12:20

Decisão

•08/07/2022, 18:39

Decisão

•24/02/2023, 14:24

Decisão

•13/03/2023, 09:30

Decisão

•27/07/2023, 20:38

Despacho

•23/01/2024, 19:10

Despacho

•23/01/2024, 19:10

Decisão

•03/04/2024, 17:46

Decisão

•02/08/2024, 13:39

Decisão

•02/08/2024, 13:39

Todos os documentos(27)

Decisão

•02/04/2019, 05:53

Decisão

•01/08/2019, 11:58

Decisão

•11/10/2019, 08:13

Decisão

•05/08/2020, 14:12

Decisão

•15/12/2020, 13:59

Despacho

•08/09/2021, 12:20

Decisão

•08/07/2022, 18:39

Decisão

•24/02/2023, 14:24

Decisão

•13/03/2023, 09:30

Decisão

•27/07/2023, 20:38

Despacho

•23/01/2024, 19:10

Despacho

•23/01/2024, 19:10

Decisão

•03/04/2024, 17:46

Decisão

•02/08/2024, 13:39

Decisão

•02/08/2024, 13:39

Decisão

•15/10/2024, 16:33

Decisão

•15/10/2024, 16:33

Decisão

•22/11/2024, 17:51

Decisão

•22/11/2024, 17:51

Decisão

•10/12/2024, 20:05

Decisão

•10/12/2024, 20:05

Decisão

•22/01/2025, 17:26

Decisão

•22/01/2025, 17:26

Decisão

•06/05/2025, 18:16

Decisão

•06/05/2025, 18:16

Sentença

•25/06/2025, 16:01

Sentença

•25/06/2025, 16:01