Recurso Especial 1044134-28.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TJMT
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.***.***.0001-44
Mostrar
Autor
PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA
CNPJ
65.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA
CPF
038.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO BARROSO TAPARELLI
OAB/SP 234419
·
CPF
219.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
AMANDA SILVA TOMAZ PEREIRA
CPF
453.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO CESTARI
CPF
408.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
07/05/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:58
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido ou denegada
27/02/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/02/2025, 11:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2843912)
27/02/2025, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:37
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO para determinar sua autuação como Recurso Especial
25/02/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
14/02/2025, 14:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
14/02/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2025, 12:47
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
07/05/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:58
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido ou denegada
27/02/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/02/2025, 11:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2843912)
27/02/2025, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:37
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO para determinar sua autuação como Recurso Especial
25/02/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
14/02/2025, 14:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
14/02/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2025, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2025, 12:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
12/02/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2025, 17:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
22/01/2025, 19:52
Documentos
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
Acórdão/Decisão Monocrática
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
-
•
22/01/2025, 19:46
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
12/02/2025, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•
25/02/2025, 14:20
DECISÃO TERMINATIVA
•
27/02/2025, 19:00