Agravo em Recurso Especial 1002172-93.2020.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VALDIR SIQUEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

LORENA VASSALO COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIO ADOLFO DA SILVA

OAB/MG 56397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879267/2025

17/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 879267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 793270/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793270 - AgRg no AREsp 2876158 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Conhecido o recurso de VALDIR SIQUEIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 793270/2025 - AgRg no AREsp 2876158

09/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797177/2025

29/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 797177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2025, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 793270/2025

28/08/2025, 19:46

Protocolizada Petição 793270/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2025

28/08/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:41

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879267/2025

17/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 879267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 793270/2025 - AgRg

Documentos

-

•10/03/2025, 15:00

-

•10/03/2025, 15:00

17/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793270 - AgRg no AREsp 2876158 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Conhecido o recurso de VALDIR SIQUEIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 793270/2025 - AgRg no AREsp 2876158

09/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797177/2025

29/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 797177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2025, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 793270/2025

28/08/2025, 19:46

Protocolizada Petição 793270/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2025

28/08/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:10

Conheço do agravo de VALDIR SIQUEIRA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Prejudicado o pedido de e-STJ fls. 2.161/2.165

25/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379606/2025

30/04/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 17:55

Protocolizada Petição 379606/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 08:37

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 776540 (2022/0321269-0)

10/04/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

08/04/2025, 21:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 308953/2025

08/04/2025, 17:41

Protocolizada Petição 308953/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 13:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/03/2025, 15:05

-

•10/03/2025, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 15:00

-

•10/03/2025, 15:00

-

•10/03/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 15:01

-

•10/03/2025, 15:01

-

•10/03/2025, 15:01

-

•10/03/2025, 15:02

-

•10/03/2025, 15:02

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•10/03/2025, 15:02

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•10/03/2025, 15:02

-

•10/03/2025, 15:02

-

•10/03/2025, 15:02

Todos os documentos(26)

-

•10/03/2025, 15:00

-

•10/03/2025, 15:00

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•10/03/2025, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 15:00

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•10/03/2025, 15:00

-

•10/03/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 15:01

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•10/03/2025, 15:01

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•10/03/2025, 15:01

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•10/03/2025, 15:02

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•10/03/2025, 15:03

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•10/03/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2025, 15:03

-

•10/03/2025, 15:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30