Execução Fiscal 0002055-68.2012.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2012

Valor da Causa

R$ 34.505,08

Órgão julgador

1ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RT PRESTADORA DE SERVICO DE MECANICA E MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 15:52

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:55

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/03/2023, 18:13

Conclusos para decisão

09/03/2023, 17:50

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/03/2023, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:21

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:47

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 15:52

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 18:36

Decisão

•24/02/2023, 14:54

13/04/2023, 02:55

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/03/2023, 18:13

Conclusos para decisão

09/03/2023, 17:50

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/03/2023, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:21

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 0002055-68.2012.8.11.0050.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RT PRESTADORA DE SERVICO DE MECANICA E MANUTENCAO LTDA - ME Vistos, etc. 1. Analisando os autos verifico que os autos foram suspensos e arquivados provisoriamente à pedido da parte em 30.11.2017 (ID65265644 - Pág. 54). 2. Com o decurso do prazo de suspensão, a Fazenda Pública pugnou pela manutenção do arquivamento provisório, onde os au

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:54

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:36

Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/09/2021.

15/09/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 04:32

Recebidos os autos

13/09/2021, 16:43

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:06

Juntada (Juntada de AR)

08/03/2021, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/02/2021, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2021, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/01/2021, 01:23

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/01/2021, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2020, 01:14

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2020, 02:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/02/2020, 01:16

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

12/08/2019, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/06/2019, 02:22

Provisório (Suspensao do Processo)

13/06/2019, 01:45

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

12/06/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2019, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/12/2018, 02:17

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

13/07/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2018, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2018, 00:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/03/2018, 00:42

Provisório (Suspensao do Processo)

12/01/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2017, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2017, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/09/2017, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/08/2017, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2017, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/05/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2017, 01:34

Petição (Juntada de Peticao)

15/03/2017, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

15/03/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/02/2017, 02:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/02/2017, 02:03

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/02/2017, 00:26

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

09/02/2017, 01:45

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/11/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2016, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/05/2016, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2016, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/06/2015, 00:19

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2014, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/09/2014, 01:41

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/04/2014, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/01/2014, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/01/2014, 01:48

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/08/2013, 02:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/08/2013, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/10/2012, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

25/10/2012, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/10/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/10/2012, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2012, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2012, 01:31

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

25/09/2012, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2012, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/09/2012, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/09/2012, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

18/09/2012, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/09/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

17/09/2012, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/09/2012, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2012, 01:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/09/2012, 01:33

Sentença

•14/03/2023, 18:13