Execução de Título Extrajudicial 0022302-63.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2013

Valor da Causa

R$ 4.643.482,06

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO TRASNPORTE E TURISMO LTDA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO TRASNPORTE E TURISMO LTDA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 07:12

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUÇÃO. PROCESSO Nº: 0022302-63.2013.8.11.0041 (PJE 2) Vistos etc. Primeiramente, verifica-se que o ofício requisitório referente ao crédito principal, expedido por este Juízo, foi rejeitado pelos seguintes motivos: "1) Consta a certidão de trânsito em julgado do acórdão, porém a decisão não foi anexada. 2) Anexar a certidão de trânsito em julgado dos embargos. 3) Anexar a decisão de homologação da cessão de créditos.", conforme certidão de ID nº. 81268497. Compulsando os autos, denota-se que

27/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 15:15

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:05

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 21/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/06/2021, 13:26

Decisão

•02/08/2021, 12:58

22/03/2023, 07:12

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUÇÃO. PROCESSO Nº: 0022302-63.2013.8.11.0041 (PJE 2) Vistos etc. Primeiramente, verifica-se que o ofício requisitório referente ao crédito principal, expedido por este Juízo, foi rejeitado pelos seguintes motivos: "1) Consta a certidão de trânsito em julgado do acórdão, porém a decisão não foi anexada. 2) Anexar a certidão de trânsito em julgado dos embargos. 3) Anexar a decisão de homologação da cessão de créditos.", conforme certidão de ID nº. 81268497. Compulsando os autos, denota-se que

27/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 15:15

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 05:53

Juntada de Ofício

16/08/2021, 13:09

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2021, 12:58

Conclusos para decisão

30/07/2021, 17:14

Recebidos os autos

29/07/2021, 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

29/07/2021, 18:04

Juntada de certidão da contadoria

29/07/2021, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:15

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2021, 13:26

Conclusos para decisão

23/06/2021, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 14:06

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 07:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 14:59

Recebidos os autos

31/03/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 14:57

Juntada de Outros documentos

31/03/2021, 14:56

Juntada de Petição de expediente

29/03/2021, 14:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/03/2021.

05/03/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/01/2021, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

29/01/2021, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

14/12/2020, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2020, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/12/2020, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

09/12/2020, 02:29

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

09/12/2020, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2020, 02:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2015, 01:23

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

30/01/2015, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

30/01/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2014, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2014, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

25/07/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2014, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/07/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

14/04/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2014, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2013, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

07/11/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2013, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2013, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

17/10/2013, 02:22

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

16/10/2013, 01:59

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/10/2013, 02:39

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

03/10/2013, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/10/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2013, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/10/2013, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2013, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2013, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2013, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/08/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2013, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2013, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2013, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2013, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/06/2013, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2013, 01:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/06/2013, 01:27

Decisão

•24/02/2023, 15:15