Execução de Título Judicial 1007901-32.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 17.736,46

Órgão julgador

Juizados Especiais de Alta Floresta

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de SHEILA PRISCILA PEREIRA MARQUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de ADOLFO CAMYLO CAVALCANTE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:18

Recebidos os autos

19/09/2023, 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 12:40

Juntada de Alvará

01/09/2023, 16:05

Juntada de Alvará

31/08/2023, 19:20

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 15:39

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:03

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de SHEILA PRISCILA PEREIRA MARQUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de ADOLFO CAMYLO CAVALCANTE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:18

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 15:17

Decisão

•18/04/2023, 10:33

19/09/2023, 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 12:40

Juntada de Alvará

01/09/2023, 16:05

Juntada de Alvará

31/08/2023, 19:20

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 15:39

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de ADOLFO CAMYLO CAVALCANTE em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de SHEILA PRISCILA PEREIRA MARQUES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 10:13

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1007901-32.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: ADOLFO CAMYLO CAVALCANTE e outros POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Certifico que procedo a intimação da parte credora para manifestar-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Alta Floresta-MT, 7 de agosto de 2023 Marina Schwaicerski Trindade Técnica Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 3512 3600 - Ramal 216

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 12:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:25

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1007901-32.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: ADOLFO CAMYLO CAVALCANTE, SHEILA PRISCILA PEREIRA MARQUES EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de incidência de multa de 10%, além da penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 523, CPC). Registro que o prazo para oferecimento de embargos à execução será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá da data da intimação da penhora ou da data do depósito espontâneo, conforme Enunciados nº 117, nº 142 e nº 156, todos do FONAJE, e Súmula nº 10 da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso. Consigno que, interpostos embargos/impugnação ao cumprimento de sentença e julgados improcedentes, o(a) devedor(a) arcará com as custas processuais, nos termos do artigo 348, IV do novo CNGC/MT e do artigo 55, II da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento e desde que solicitado pela parte credora, EXPEÇA-SE certidão de inteiro teor em favor do(a) exequente para fim de protesto do título executivo judicial e inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA), nos termos do artigo 517 do CPC. Após, INTIME-SE o(a) credor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar no feito. Cumpra, expedindo-se o necessário. Alta Floresta, 6 de julho de 2023. JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI Juíza de Direito em substituição legal

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:00

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:24

Declarado impedimento por #Oculto#

18/04/2023, 10:33

Conclusos para despacho

16/04/2023, 13:52

Processo Desarquivado

16/04/2023, 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 14/03/2023

17/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 05:30

Decorrido prazo de SHEILA PRISCILA PEREIRA MARQUES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 05:30

Decorrido prazo de ADOLFO CAMYLO CAVALCANTE em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 05:30

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1007901-32.2022.8.11.0007. AUTOR: ADOLFO CAMYLO CAVALCANTE, SHEILA PRISCILA PEREIRA MARQUES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Verifico estar o processo maduro e bem instruído a permitir o julgamento antecipado, em atenção aos princípios da celeridade e economia processual

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:17

Julgado procedente o pedido

24/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/02/2023, 16:01

Juntada de Petição de contestação

31/01/2023, 10:01

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:55

Audiência de conciliação realizada em/para 24/01/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

24/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:22

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 16:54

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 17:28

Audiência Conciliação juizado designada em/para 24/01/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

25/11/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 17:28

Despacho

•07/07/2023, 15:00

Sentença

•28/08/2023, 15:39