Execução Fiscal 0026441-44.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/12/2014
Valor da Causa
R$ 5.739,00
Órgão julgador
3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
CNPJ
06.***.***.0001-44
Mostrar
Autor
GENIVAL ALVES DE SOUSA
CNPJ
05.***.***.0001-70
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Reu
GENIVAL ALVES DE SOUSA
CPF
571.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA
OAB/MT 11789
·
CPF
701.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
GISELLE FERREIRA VIEIRA
OAB/MT 10648
·
CPF
702.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
11/02/2026, 18:24
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 20:45
Arquivado Provisoriamente
13/12/2025, 21:53
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2025, 21:53
Expedição de Outros documentos
13/12/2025, 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2025, 21:53
Conclusos para decisão
06/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de manifestação
05/11/2025, 22:11
Decorrido prazo de GENIVAL ALVES DE SOUSA em 30/10/2025 23:59
31/10/2025, 02:24
Decorrido prazo de GENIVAL ALVES DE SOUSA em 30/10/2025 23:59
31/10/2025, 02:24
Publicado Decisão em 07/10/2025.
08/10/2025, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
08/10/2025, 10:59
Expedição de Outros documentos
03/10/2025, 18:05
Expedição de Outros documentos
03/10/2025, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 18:05
Ver todas as movimentações (120)
Todas as movimentações
(120)
Conclusos para decisão
11/02/2026, 18:24
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 20:45
Arquivado Provisoriamente
13/12/2025, 21:53
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2025, 21:53
Expedição de Outros documentos
13/12/2025, 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2025, 21:53
Conclusos para decisão
06/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de manifestação
05/11/2025, 22:11
Decorrido prazo de GENIVAL ALVES DE SOUSA em 30/10/2025 23:59
31/10/2025, 02:24
Decorrido prazo de GENIVAL ALVES DE SOUSA em 30/10/2025 23:59
31/10/2025, 02:24
Publicado Decisão em 07/10/2025.
08/10/2025, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
08/10/2025, 10:59
Expedição de Outros documentos
03/10/2025, 18:05
Expedição de Outros documentos
03/10/2025, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2025, 18:05
Conclusos para decisão
07/07/2025, 11:24
Juntada de Petição de petição
06/07/2025, 22:24
Juntada de Petição de manifestação
06/07/2025, 21:44
Expedição de Outros documentos
12/05/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025, 14:01
Conclusos para decisão
19/03/2025, 08:41
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025, 17:20
Expedição de Outros documentos
18/02/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025, 16:32
Conclusos para decisão
27/11/2024, 13:28
Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024, 11:29
Expedição de Outros documentos
20/08/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 17:17
Juntada de Petição de diligência
28/06/2024, 12:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024, 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024, 18:37
Expedição de Mandado
20/06/2024, 18:16
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 18:15
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024, 08:35
Juntada de Petição de diligência
19/01/2024, 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024, 14:40
Expedição de Mandado
12/01/2024, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023, 15:12
Conclusos para despacho
18/09/2023, 19:10
Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 18:00
Expedição de Outros documentos
01/08/2023, 18:00
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023, 07:24
Decorrido prazo de GENIVAL ALVES DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023, 07:24
Decorrido prazo de GENIVAL ALVES DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023, 07:24
Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
14/01/2023, 08:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por
12/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
11/01/2023, 17:16
Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2023, 17:16
Conclusos para decisão
10/01/2023, 00:22
Processo Desarquivado
09/01/2023, 17:54
Arquivado Provisoriamente
29/09/2022, 18:57
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 16:49
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 14:31
Recebidos os autos
20/08/2021, 12:20
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.
11/08/2021, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021, 03:47
Ato ordinatório praticado
09/08/2021, 16:05
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 13:48
Entrega em carga/vista (Carga)
12/07/2021, 02:22
Entrega em carga/vista (Carga)
02/07/2021, 02:31
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 01:28
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
11/07/2019, 01:26
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
10/07/2019, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
09/07/2019, 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
12/06/2019, 01:59
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
21/01/2019, 01:58
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
18/01/2019, 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
16/01/2019, 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
21/08/2018, 01:11
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
23/04/2018, 01:11
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
19/04/2018, 01:14
Entrega em carga/vista (Carga)
21/03/2018, 02:17
Entrega em carga/vista (Carga)
18/12/2017, 02:39
Entrega em carga/vista (Carga)
10/11/2017, 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
08/11/2017, 02:29
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
08/11/2017, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
08/11/2017, 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
29/09/2017, 02:30
Entrega em carga/vista (Carga)
05/06/2017, 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
05/06/2017, 01:16
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
01/06/2017, 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
30/05/2017, 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
23/05/2017, 01:46
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
16/05/2017, 02:20
Expedição de documento (Certidao)
03/02/2017, 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
14/10/2016, 02:40
Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2016, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
29/09/2016, 02:33
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
28/09/2016, 01:18
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/09/2016, 02:24
Entrega em carga/vista (Carga)
06/09/2016, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
12/08/2016, 01:49
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
26/07/2016, 01:06
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/06/2016, 02:17
Entrega em carga/vista (Carga)
24/05/2016, 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
11/05/2016, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
16/09/2015, 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
14/09/2015, 02:37
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
14/09/2015, 02:09
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/09/2015, 02:23
Juntada (Juntada de AR)
28/04/2015, 01:30
Juntada (Juntada de AR)
10/04/2015, 02:30
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
23/03/2015, 01:39
Entrega em carga/vista (Carga)
12/03/2015, 02:26
Entrega em carga/vista (Carga)
23/02/2015, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
18/12/2014, 00:19
Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2014, 02:20
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
17/12/2014, 01:56
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
17/12/2014, 01:54
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
17/12/2014, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2014, 01:45
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
17/12/2014, 01:34
Distribuição (Distribuicao do Processo)
15/12/2014, 01:46
Documentos
Decisão
•
11/01/2023, 17:16
Despacho
•
22/09/2023, 15:12
Decisão
•
18/02/2025, 16:32
Decisão
•
18/02/2025, 16:32
Decisão
•
12/05/2025, 14:01
Decisão
•
12/05/2025, 14:01
Decisão
•
03/10/2025, 18:05
Decisão
•
03/10/2025, 18:05
Despacho
•
13/12/2025, 21:53
Despacho
•
13/12/2025, 21:53