Recurso Inominado Cível 1065434-64.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3. Primeira Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

FABIO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

CLARO S/A (MT)

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANARA CANTUARIO VASCONCELOS

OAB/MT 30509·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FABIO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

CLARO S/A (MT)

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2023, 23:58

Baixa Definitiva

09/10/2023, 23:58

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 17:11

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (REPRESENTANTE) e não-provido

15/09/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA COSTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:09

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 01:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 17:24

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2023, 23:58

Baixa Definitiva

09/10/2023, 23:58

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 17:11

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (REPRESENTANTE) e não-provido

Documentos

Decisão

•08/11/2022, 13:29

Sentença

•24/02/2023, 15:35

15/09/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA COSTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:09

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 01:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 17:24

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2023, 13:53

Recebidos os autos

17/03/2023, 16:16

Conclusos para decisão

17/03/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 16:16

Decisão

•15/03/2023, 17:14

Despacho

•25/07/2023, 17:51

Acórdão

•15/09/2023, 15:31