Execução Fiscal 0004856-96.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2015

Valor da Causa

R$ 5.382,68

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

11/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:41

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 20:59

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/11/2025, 17:42

Juntada de recibo (sisbajud)

20/11/2025, 23:37

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 20:05

Todas as movimentações(139)

Processo Desarquivado

11/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:20

Decisão

•30/05/2023, 09:43

05/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:41

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 20:59

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/11/2025, 17:42

Juntada de recibo (sisbajud)

20/11/2025, 23:37

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 20:05

Conclusos para decisão

14/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:20

Processo Reativado

12/11/2024, 12:21

Devolvidos os autos

12/11/2024, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/09/2024, 14:27

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:07

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2024, 10:35

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 16:16

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

24/05/2024, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 16:40

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 17:47

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:54

Juntada de Informações

07/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 09:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:27

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:27

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:48

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:23

Processo Desarquivado

09/01/2023, 17:56

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:33

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 22:29

Arquivado Provisoriamente

04/11/2022, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:44

Juntada de entregue (ecarta)

21/10/2022, 04:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 14:46

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/12/2021.

03/12/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 18:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2021, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:39

Juntada (Juntada de AR)

23/04/2021, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/09/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2020, 02:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2020, 02:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/01/2020, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/01/2020, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/01/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2020, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/09/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 01:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/07/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/07/2019, 01:35

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/07/2019, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/07/2019, 02:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/06/2019, 02:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/05/2019, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2019, 02:04

Desarquivamento (Desarquivamento)

17/05/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 02:33

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

25/01/2019, 02:26

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

25/01/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/01/2019, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2019, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/12/2018, 00:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/04/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/06/2017, 01:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

10/04/2017, 02:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/03/2017, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/12/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2016, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/05/2016, 01:27

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/05/2016, 02:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/03/2016, 02:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/02/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2015, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/03/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2015, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/03/2015, 01:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/03/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2015, 02:10

Sentença

•06/03/2024, 17:47

Sentença

•11/03/2024, 11:05

Recurso de sentença

•15/04/2024, 15:57

Decisão

•08/05/2024, 17:47

Decisão

•08/05/2024, 17:47

Decisão

•14/10/2024, 09:02

Decisão

•22/11/2024, 17:41

Decisão

•11/06/2025, 20:05

Decisão

•11/06/2025, 20:05

Decisão

•25/11/2025, 20:59

Decisão

•10/04/2026, 14:38

Decisão

•10/04/2026, 14:38