Embargos de Declaração Cível 1035164-34.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 61.813,91

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ODILSON NEVES TEIXEIRA

CPF

Autor

TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD

CPF

Reu

CESAR ROBERTO ZILIO

CPF

Reu

FRANCISCO ANIS FAIAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAINA PONCIONI CEZAR

OAB/MT 24706·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MELO E SILVA

OAB/MT 29419·CPF·Representa: Autor

IVANILDO DE ALMEIDA

OAB/MT 25704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58826099

06/05/2026, 02:12

Decorrido prazo de ODILSON NEVES TEIXEIRA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 58826098

01/05/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 09:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ODILSON NEVES TEIXEIRA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO ZILIO em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2026, 15:12

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58826099

06/05/2026, 02:12

Decorrido prazo de ODILSON NEVES TEIXEIRA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 58826098

01/05/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•19/09/2022, 18:22

Decisão

•08/11/2022, 09:24

27/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 09:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ODILSON NEVES TEIXEIRA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO ZILIO em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2026, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de resposta

17/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de pedido de destaque

13/04/2026, 09:17

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/04/2026, 11:12

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 12:36

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:16

Conclusos para despacho

25/03/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 18:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 19:46

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:20

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 15:12

Conhecido o recurso de ODILSON NEVES TEIXEIRA - CPF: 181.676.831-68 (APELANTE) e não-provido

13/03/2026, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/03/2026, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2026, 16:37

Conclusos para voto vista

04/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 14:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO ZILIO em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de ODILSON NEVES TEIXEIRA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/02/2026, 13:39

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de pedido de destaque

23/02/2026, 11:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de pedido de destaque

18/02/2026, 14:35

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 17:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/02/2026, 13:43

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:08

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:16

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:16

Recebidos os autos

14/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 16:58

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 16:58

Ato ordinatório

•13/12/2022, 13:54

Decisão

•24/02/2023, 16:08

Ato ordinatório

•24/02/2023, 17:39

Ato ordinatório

•20/03/2023, 13:12

Ato ordinatório

•12/05/2023, 15:29

Ato ordinatório

•11/07/2023, 12:52

Ato ordinatório

•26/07/2023, 15:16

Despacho

•22/12/2023, 12:17

Decisão

•29/05/2024, 15:50

Decisão

•29/05/2024, 15:50

Sentença

•15/07/2025, 17:54

Sentença

•15/07/2025, 17:54

Documento de comprovação

•23/07/2025, 23:23

Todos os documentos(39)

Decisão

•19/09/2022, 18:22

Decisão

•08/11/2022, 09:24

Ato ordinatório

•13/12/2022, 13:54

Decisão

•24/02/2023, 16:08

Ato ordinatório

•24/02/2023, 17:39

Ato ordinatório

•20/03/2023, 13:12

Ato ordinatório

•12/05/2023, 15:29

Ato ordinatório

•11/07/2023, 12:52

Ato ordinatório

•26/07/2023, 15:16

Despacho

•22/12/2023, 12:17

Decisão

•29/05/2024, 15:50

Decisão

•29/05/2024, 15:50

Sentença

•15/07/2025, 17:54

Sentença

•15/07/2025, 17:54

Documento de comprovação

•23/07/2025, 23:23

Documento de comprovação

•23/07/2025, 23:23

Documento de comprovação

•23/07/2025, 23:23

Documento de comprovação

•23/07/2025, 23:23

Documento de comprovação

•23/07/2025, 23:23

Documento de Identificação

•23/07/2025, 23:23

Documento de comprovação

•23/07/2025, 23:23

Documento de comprovação

•23/07/2025, 23:23

Ato ordinatório

•11/08/2025, 10:54

Documento de comprovação

•20/08/2025, 18:16

Documento de comprovação

•20/08/2025, 18:16

Sentença

•02/10/2025, 16:58

Sentença

•02/10/2025, 16:58

Recurso de sentença

•27/10/2025, 22:14

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:48

Documento de comprovação

•10/11/2025, 10:53

Documento de comprovação

•10/11/2025, 10:53

Documento de comprovação

•10/11/2025, 10:53

Documento de comprovação

•10/11/2025, 10:53

Documento de comprovação

•02/03/2026, 09:19

Documento de comprovação

•02/03/2026, 09:19

Documento de comprovação

•02/03/2026, 09:19

Acórdão

•13/03/2026, 15:12

Despacho

•23/04/2026, 11:59

Acórdão

•27/04/2026, 09:00