Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
30/09/2025, 21:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2025, 21:15
ALEXSANDRA MARIA DA SILVA
CPF
TERCEIRO
GUSTAVO MESSIAS DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
LUARA LETICIA PIRES DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 931738/2025
30/09/2025, 21:01
Protocolizada Petição 931738/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 20:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/09/2025, 17:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/09/2025, 17:10
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
19/09/2025, 16:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
10/09/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
05/09/2025, 23:40
Determinada a distribuição do feito
05/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/08/2025, 15:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2025, 14:45
Documentos
Outros Documentos
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Outros Documentos
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Certidão
•14/08/2025, 19:14
Outros Documentos
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Sentença (Outras)
•14/08/2025, 19:14
Recurso
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
•14/08/2025, 19:14
Outros Documentos
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Certidão
•14/08/2025, 19:14
Outros Documentos
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Sentença (Outras)
•14/08/2025, 19:14
Recurso
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Despacho
•14/08/2025, 19:14
Acórdão
•14/08/2025, 19:14
Intimação (Outros)
•14/08/2025, 19:14
Intimação (Outros)
•14/08/2025, 19:14
Intimação (Outros)
•14/08/2025, 19:14
Petição (Outras)
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 19:14
Sentença (Outras)
•14/08/2025, 19:14
Expediente
•14/08/2025, 19:14
Expediente
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Decisão
•14/08/2025, 19:14
Manifestação (Outras)
•14/08/2025, 19:14
Despacho
•14/08/2025, 19:14
Acórdão
•14/08/2025, 19:14
Petição (Outras)
•14/08/2025, 19:14
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/08/2025, 19:14
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial