Procedimento Comum Cível 1004530-77.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.779,85

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Partes do Processo

MAYLSON DOS SANTOS TORRES

CPF

Autor

VC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

NESTE ATO REPRESENTADA PELA AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADA MF AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DA SILVA NUNES

OAB/MT 12391·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MAYLSON DOS SANTOS TORRES

CPF

Autor

VC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

NESTE ATO REPRESENTADA PELA AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADA MF AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVB HOLDING S.A- AVB

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

OACEAN AIR LINHAS AEREAS

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:52

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico. Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

03/11/2022, 15:00

Recebidos os autos

03/11/2022, 15:00

Realizado cálculo de custas

03/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

21/10/2022, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2022, 17:05

Recebidos os autos

18/01/2022, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/01/2022, 16:44

Arquivado Definitivamente

05/01/2022, 17:53

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:52

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

Documentos

Despacho

•18/06/2019, 12:43

Despacho

•17/02/2020, 17:32

28/02/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico. Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

03/11/2022, 15:00

Recebidos os autos

03/11/2022, 15:00

Realizado cálculo de custas

03/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

21/10/2022, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2022, 17:05

Recebidos os autos

18/01/2022, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/01/2022, 16:44

Arquivado Definitivamente

05/01/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 28/06/2021

05/01/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:12

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA NUNES VANNI em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 15:03

Publicado Citação em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:03

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:48

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:48

Decorrido prazo de MAYLSON DOS SANTOS TORRES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:48

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de MAYLSON DOS SANTOS TORRES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:14

Publicado Sentença em 09/06/2021.

10/06/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 08:13

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2021, 08:13

Conclusos para julgamento

22/05/2021, 22:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 22:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:03

Decorrido prazo de AVIANCA em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:37

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:37

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:37

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:24

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 05/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:24

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:15

Publicado Sentença em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 13:58

Extinto o processo por desistência

14/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 21:09

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 21:09

Decorrido prazo de MAYLSON DOS SANTOS TORRES em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:33

Decorrido prazo de AVIANCA em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:25

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:25

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:25

Publicado Despacho em 19/02/2020.

21/02/2020, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2020

21/02/2020, 23:27

Conclusos para decisão

19/02/2020, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 17:32

Conclusos para decisão

11/02/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 12:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 03:29

Publicado Intimação em 07/11/2019.

07/11/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 23:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/09/2019, 19:57

Juntada de correspondência devolvida

29/08/2019, 16:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 03:01

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 03:00

Publicado Intimação em 14/08/2019.

14/08/2019, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 01:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 16:20

Audiência conciliação realizada para 06/08/2019 às 08h00min SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL.

06/08/2019, 10:19

Juntada de Petição de contestação

05/08/2019, 19:54

Juntada de Petição de correspondência devolvida

01/08/2019, 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2019, 17:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2019, 16:36

Decorrido prazo de MAYLSON DOS SANTOS TORRES em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:35

Decorrido prazo de AVIANCA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:12

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:12

Decorrido prazo de MAYLSON DOS SANTOS TORRES em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:56

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:56

Publicado Despacho em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 15:31

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 08:00 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

19/06/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:42

Classe Processual RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

30/04/2019, 17:27

Conclusos para decisão

30/04/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 17:21

Sentença

•14/07/2020, 13:58

Sentença

•05/06/2021, 08:13