Agravo em Recurso Especial 0004854-94.2013.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.053.391,98

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARGILL AGRICOLA S A

CNPJ

Autor

VIVALDINO ZAMBONI

CPF

Reu

JOAO APARECIDO GUIMARAES

CPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

TEREZINHA LINDAMIR FRANCO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON LUIS WERNER

OAB/MT 6298·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI

OAB/MT 197240·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Réu

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA

OAB/MT 28665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARGILL AGRICOLA S A

CNPJ

Autor

VIVALDINO ZAMBONI

CPF

Reu

JOAO APARECIDO GUIMARAES

CPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

TEREZINHA LINDAMIR FRANCO SANTOS

CPF

Reu

ENI CARMEN GIACOMOLLI ZAMBONI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/08/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de CARGILL AGRÍCOLA S A

23/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560966/2025

18/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 560966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 12:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/05/2025, 14:11

Documentos

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 14:09

Decisão

•22/05/2025, 14:09

Sentença (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Outros Documentos

•22/05/2025, 14:09

Sentença (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Manifestação (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Recurso

•22/05/2025, 14:09

Contrarrazões

•22/05/2025, 14:09

Acórdão

•22/05/2025, 14:09

Acórdão

•22/05/2025, 14:09

Despacho

•22/05/2025, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 14:09

Manifestação (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Decisão

•22/05/2025, 14:09

Outros Documentos

•22/05/2025, 14:09

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 14:09

Decisão

•22/05/2025, 14:09

Sentença (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Outros Documentos

•22/05/2025, 14:09

Sentença (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Manifestação (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Recurso

•22/05/2025, 14:09

Contrarrazões

•22/05/2025, 14:09

Acórdão

•22/05/2025, 14:09

Acórdão

•22/05/2025, 14:09

Despacho

•22/05/2025, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 14:09

Manifestação (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Decisão

•22/05/2025, 14:09

Outros Documentos

•22/05/2025, 14:09

Decisão

•22/05/2025, 14:09

Manifestação (Outras)

•22/05/2025, 14:09

Sentença (Outras)

•22/05/2025, 14:09

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 21:10