Execução Fiscal 0019598-29.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.330,16

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DUILIO GONCALO ALMEIDA SAMPAIO

CPF

Reu

EDMARA ORMONDES DE FIGUEIREDO SAMPAIO

CPF

Reu

MASSA BARRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 07:30

Recebidos os autos

26/03/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 07:29

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 10:48

Extinto o processo por desistência

08/03/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 18:00

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 07:30

Recebidos os autos

26/03/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 07:29

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:25

Despacho

•29/06/2023, 17:14

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 10:48

Extinto o processo por desistência

08/03/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:51

Desapensado do processo 0005430-27.2008.8.11.0015

14/01/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 09:04

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:47

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2023, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

06/10/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:14

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de MASSA BARRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de DUILIO GONCALO ALMEIDA SAMPAIO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de EDMARA ORMONDES DE FIGUEIREDO SAMPAIO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:13

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:25

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:38

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 14:04

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:54

Juntada de Petição de expediente

08/11/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2021, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2021, 01:33

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/02/2020, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/11/2019, 02:31

Desarquivamento (Desarquivamento)

25/11/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2019, 02:07

Petição (Juntada de Peticao)

25/09/2019, 02:06

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

25/01/2019, 01:32

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

25/01/2019, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/01/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2018, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/11/2018, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

31/08/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/03/2018, 02:35

Juntada (Juntada de AR)

14/03/2018, 01:42

Juntada (Juntada de AR)

14/03/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/01/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/06/2016, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/06/2016, 01:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2016, 02:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/02/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2015, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/09/2015, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/09/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 01:17

Despacho

•03/05/2024, 11:47

Despacho

•03/05/2024, 11:47

Decisão

•14/01/2025, 09:04

Sentença

•08/03/2025, 10:48

Sentença

•08/03/2025, 10:48