Execução Fiscal 1000718-18.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.895,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

TEODOLINO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:19

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:13

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de TEODOLINO LEITE em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:38

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17 (duzentos e vinte e tres reais e dezessete centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2022, 14:41

Recebidos os autos

18/04/2022, 14:41

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:43

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:19

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:13

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de TEODOLINO LEITE em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:38

Documentos

Despacho

•26/02/2019, 15:58

Sentença

•18/02/2022, 18:51

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17 (duzentos e vinte e tres reais e dezessete centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2022, 14:41

Recebidos os autos

18/04/2022, 14:41

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2022, 14:58

Conclusos para decisão

01/12/2021, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 17/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 17:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/12/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 19:04

Decorrido prazo de TEODOLINO LEITE em 25/11/2020 23:59.

27/11/2020, 09:24

Publicado Citação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 30/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 21:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 18:07

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

23/08/2019, 15:12

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 12:25

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 10:50

Juntada de Petição de correspondência devolvida

01/04/2019, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 12:05

Conclusos para decisão

08/01/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 17:01