Execução Fiscal 0019698-81.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 176.110,23

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA

OAB/MT 4509·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

OAB/MT 106570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BEATRIZ APARECIDA MARGATTO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOENIL ELIAS DA SILVA

CPF

Reu

RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT

CPF

Reu

VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS

CPF

Reu

TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:12

Recebidos os autos

20/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

20/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de JOENIL ELIAS DA SILVA em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de BEATRIZ APARECIDA MARGATTO DO NASCIMENTO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 22:28

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:12

Recebidos os autos

20/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

20/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:28

Decisão

•26/03/2024, 18:25

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de JOENIL ELIAS DA SILVA em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de BEATRIZ APARECIDA MARGATTO DO NASCIMENTO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:34

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 22:28

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de JOENIL ELIAS DA SILVA em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de BEATRIZ APARECIDA MARGATTO DO NASCIMENTO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:42

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:56

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOENIL ELIAS DA SILVA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:18

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:23

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:58

Processo Desarquivado

28/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:54

Arquivado Provisoriamente

27/03/2024, 10:02

Bens não localizados

26/03/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:25

Conclusos para decisão

05/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 10:27

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:27

Juntada de Certidão

23/09/2023, 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:53

Juntada de Ofício

26/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de BEATRIZ APARECIDA MARGATTO DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:33

Decorrido prazo de JOENIL ELIAS DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:33

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:33

Decorrido prazo de VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:33

Decorrido prazo de TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de BEATRIZ APARECIDA MARGATTO DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:28

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:40

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 09:07

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/02/2022.

25/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:44

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2021, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2021, 01:17

Juntada (Juntada de AR)

23/04/2021, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/02/2021, 01:33

Juntada (Juntada)

15/02/2021, 01:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/12/2020, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/12/2020, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/11/2020, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/09/2020, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2020, 01:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2020, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/05/2020, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 02:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/03/2020, 01:44

Expedição de documento (Alvara Expedido)

03/03/2020, 01:12

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/02/2020, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/02/2020, 01:48

Juntada (Juntada)

19/02/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2020, 02:39

Juntada (Juntada)

18/02/2020, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2020, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/02/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2020, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/02/2020, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/11/2019, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/11/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2019, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2019, 01:06

Redistribuição (Redistribuicao)

11/10/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019, 01:39

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/10/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

01/08/2019, 01:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/05/2019, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

22/05/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2017, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/11/2017, 00:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/10/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/09/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

19/06/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/06/2017, 01:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/01/2017, 02:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/10/2016, 02:05

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/10/2016, 01:35

Juntada (Juntada de AR)

04/10/2016, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/02/2016, 02:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/01/2016, 01:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/10/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2015, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/10/2015, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/09/2015, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2015, 02:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/09/2015, 00:22

Decisão

•26/03/2024, 18:25

Decisão

•29/05/2025, 16:48

Decisão

•29/05/2025, 16:48

Decisão

•09/10/2025, 16:58

Decisão

•09/10/2025, 16:58

Decisão

•23/02/2026, 22:28

Decisão

•23/02/2026, 22:28