Execução Fiscal 0026387-15.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 5.010,09

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

JOAO CARLOS BENETTI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2025, 02:14

Recebidos os autos

19/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:00

Devolvidos os autos

10/02/2025, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:03

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

06/05/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2025, 02:14

Recebidos os autos

19/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:28

Despacho

•07/08/2023, 16:47

25/02/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:00

Devolvidos os autos

10/02/2025, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/08/2024, 08:18

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:47

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BENETTI em 14/03/2023 23:59.

19/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BENETTI em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 14:02

Publicado Citação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 0026387-15.2013.8.11.0002 Valor da causa: R$ 5.010,09 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO AT

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:28

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 13:12

Recebidos os autos

16/05/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/03/2022.

04/03/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2020, 02:23

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

17/12/2020, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2020, 02:19

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:37

Juntada (Juntada)

09/06/2020, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/10/2019, 01:29

Juntada (Juntada)

08/10/2019, 01:29

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/09/2019, 02:39

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

20/09/2019, 02:31

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/09/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/05/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/03/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 01:24

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/03/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/03/2019, 02:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/02/2019, 02:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/02/2019, 02:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/02/2019, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/09/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/09/2018, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/01/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2016, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/09/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2016, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2016, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/05/2015, 00:23

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

20/04/2015, 02:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/02/2015, 01:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2014, 02:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2014, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/05/2014, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/05/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2013, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2013, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2013, 00:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/12/2013, 00:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/12/2013, 00:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2013, 01:10

Sentença

•16/08/2024, 15:52

Sentença

•16/08/2024, 15:52

Recurso de sentença

•20/08/2024, 08:18

Acórdão

•13/11/2024, 18:27