Cumprimento de sentença 1001784-80.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Água Boa

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2023, 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:53

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 12:20

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/03/2023, 15:37

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:37

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:37

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:37

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:37

Juntada de acórdão

27/03/2023, 15:37

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

09/05/2023, 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/07/2022, 17:48

Sentença

•26/10/2022, 13:42

28/03/2023, 12:53

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 12:20

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/03/2023, 15:37

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:37

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:37

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:37

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:37

Juntada de acórdão

27/03/2023, 15:37

Juntada de voto

27/03/2023, 15:37

Juntada de ementa

27/03/2023, 15:37

Juntada de relatório

27/03/2023, 15:37

Devolvidos os autos

27/03/2023, 15:37

Juntada de manifestação

27/03/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/01/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1001784-80.2022.8.11.0021 DECISÃO 1 – Diante da tempestividade e, estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, este Juízo RECEBE o recurso inominado interposto. 2 – Presentes os requisitos legais, DEFEREM-SE os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. 3 – ADMITE-SE o recurso com efeito meramente devolutivo, porqua

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/01/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:30

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

12/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:09

Decorrido prazo de JOSE DALTON DE OLIVEIRA SATURNO ELIAS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 07:16

Publicado Sentença em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

29/10/2022, 05:12

Devolvidos os autos

26/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:42

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:42

Julgado improcedente o pedido

26/10/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 17:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/09/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 18:30

Decorrido prazo de GEOVANDA MARIA SATURNO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 21:57

Juntada de manifestação

27/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de contestação

20/07/2022, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de certidão

20/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de contestação

20/07/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 07:49

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:48

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 15:58

Decisão

•11/01/2023, 17:30

Acórdão

•06/03/2023, 18:00