Execução Fiscal 0002106-63.2011.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2011

Valor da Causa

R$ 7.816,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

JOAO MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 18:42

Processo Desarquivado

21/11/2024, 18:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:08

Arquivado Provisoriamente

05/08/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:18

Todas as movimentações(145)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 18:42

Processo Desarquivado

21/11/2024, 18:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:08

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:31

Decisão

•15/08/2023, 17:23

05/08/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 17:23

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 08:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:31

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 09:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/12/2022, 09:18

Recebidos os autos

23/05/2022, 19:24

Juntada de Petição de expediente

03/03/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 12:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 21:47

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2022, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/11/2020, 02:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/01/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2020, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/08/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/08/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2019, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

02/08/2019, 02:19

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 02:08

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

14/02/2019, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2018, 02:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/10/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/09/2018, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2018, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2018, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/04/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/07/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2017, 02:28

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

14/07/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/07/2016, 01:51

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/06/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2016, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/06/2016, 02:02

Desarquivamento (Desarquivamento)

20/06/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2016, 02:22

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

05/04/2016, 01:12

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

04/04/2016, 00:51

Desarquivamento (Desarquivamento)

04/04/2016, 00:42

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

30/06/2012, 00:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/06/2012, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/06/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

27/06/2012, 02:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/06/2012, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

22/06/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/06/2012, 01:22

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/05/2012, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

21/05/2012, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

02/05/2012, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

02/05/2012, 02:41

Expedição de documento (Mandado Expedido)

02/05/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/04/2012, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/03/2012, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/03/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/02/2012, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2012, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2012, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

06/02/2012, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/11/2011, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/11/2011, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/11/2011, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2011, 01:06

Despacho (Despacho)

18/11/2011, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2011, 01:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/11/2011, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/11/2011, 02:01

Juntada (Juntada de AR)

09/11/2011, 02:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/11/2011, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/10/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/09/2011, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/09/2011, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

21/09/2011, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/08/2011, 02:44

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

05/08/2011, 01:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/08/2011, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/07/2011, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/07/2011, 01:19

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/07/2011, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2011, 02:18

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

06/07/2011, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2011, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2011, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/06/2011, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

26/04/2011, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/04/2011, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2011, 02:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/04/2011, 02:07

Decisão

•01/08/2024, 17:34

Decisão

•01/08/2024, 17:34

Decisão

•22/11/2024, 14:28