Cumprimento de sentença 8026493-28.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.052,54

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

SANDRA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:15

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 14:06

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8026493-28.2019.8.11.0001.. EXECUTADO: SANDRA FRANCISCA DA SILVA PROJETO DE SENTENÇA Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. RECONVINTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Trata-se de “Manifestação” ajuizado pela SANDRA FRANCISCA DA SILVA, na qual a Executada pretende a liberação dos valores penhorados tendo em vista a incidência sobre verba alimentar. Fundament

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 18:09

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2023, 18:09

Juntada de Projeto de sentença

24/02/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 21:51

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:42

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:15

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 14:06

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

Documentos

Decisão

•17/04/2019, 12:29

Sentença

•12/08/2019, 05:40

28/02/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8026493-28.2019.8.11.0001.. EXECUTADO: SANDRA FRANCISCA DA SILVA PROJETO DE SENTENÇA Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. RECONVINTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Trata-se de “Manifestação” ajuizado pela SANDRA FRANCISCA DA SILVA, na qual a Executada pretende a liberação dos valores penhorados tendo em vista a incidência sobre verba alimentar. Fundament

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 18:09

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2023, 18:09

Juntada de Projeto de sentença

24/02/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 21:51

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:42

Conclusos para decisão

13/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 16:14

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 12:23

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/09/2022, 08:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:38

Juntada de recibo (sisbajud)

02/09/2022, 16:28

Conclusos para decisão

31/08/2022, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 15:03

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:57

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:29

Recebimento do CEJUSC.

06/06/2022, 15:29

Audiência Conciliação juizado realizada para 06/06/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

06/06/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:12

Recebidos os autos.

06/06/2022, 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 22:49

Juntada de Petição de diligência

18/04/2022, 22:49

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 02:59

Publicado Despacho em 13/04/2022.

13/04/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 03:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:03

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 17:03

Audiência Conciliação juizado designada para 06/06/2022 15:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

12/04/2022, 16:40

Audiência Conciliação juizado cancelada para 23/05/2022 17:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

12/04/2022, 15:41

Audiência Conciliação juizado designada para 23/05/2022 17:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

12/04/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 03:30

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 03:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:36

Declarada incompetência

21/03/2022, 13:36

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:45

Mov. [120] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

23/02/2022, 03:45

Mov. [119] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

02/02/2022, 10:55

Mov. [118] - Documento: Juntada de Certidão

02/02/2022, 10:17

Mov. [117] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que nesta data entrei em contato com o CEJUSC, por meio da servidora Raniele, e encaminhei a decisão proferida nos autos.

01/02/2022, 09:59

Mov. [115] - Mero expediente: Mero expediente

31/01/2022, 12:08

Mov. [116] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ CEJUSC

31/01/2022, 12:08

Mov. [114] - Petição: Juntada de Petição de Petição

26/01/2022, 06:02

Mov. [113] - Petição: Juntada de Petição de Petição

14/12/2021, 14:01

Mov. [112] - Conclusão: Conclusos para Decisão após Audiência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

14/12/2021, 12:06

Mov. [111] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação - Revelia

07/12/2021, 11:44

Mov. [110] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/12/2021, 07:50

Mov. [109] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/12/2021, 06:41

Mov. [108] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 22/11/21 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Expedição de Intimação(12/11/21)

21/11/2021, 21:23

Mov. [107] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o Mandado expedido nos autos foi encaminhado a Oficial de Justiça MANOELA VITAL RODRIGUES, conforme email da Central de Mandados (anexo).

18/11/2021, 10:33

Mov. [106] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que nesta data encaminhei, via email, o mandado expedido nos autos a Central de Mandados para cumprimento.

17/11/2021, 15:01

Mov. [105] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(17/11/21)

17/11/2021, 14:54

Mov. [104] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

17/11/2021, 14:52

Mov. [103] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ SANDRA FRANCISCA DA SILVA

17/11/2021, 14:45

Mov. [102] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

17/11/2021, 14:45

Mov. [100] - Documento analisado: Documento analisado

17/11/2021, 14:40

Mov. [101] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

17/11/2021, 14:40

Mov. [99] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/11/2021, 12:31

Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO) em 17/11/21 * Representante da parte SANDRA FRANCISCA DA SILVA, Referente ao evento Expedição de Intimação(12/11/21)

17/11/2021, 10:45

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

11/11/2021, 20:15

Mov. [97] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

11/11/2021, 20:15

Mov. [95] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 7 de Dezembro de 2021 às 15:20)

11/11/2021, 20:15

Mov. [94] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Considerando o disposto na PORTARIA 02/2021/GABII, procedo a intimação das partes para ciência quanto a designação de audiência de conciliação, bem como do link e instruções de acesso a sala virtual (certidão anexo).

11/11/2021, 20:15

Mov. [93] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO QUE A CARTA EXPEDIDA NOS AUTOS FOI ENCAMINHADO PARA O CORREIO VIA AR Nº BY056776427BR NESTA DATA.

09/09/2021, 14:02

Mov. [92] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para SANDRA FRANCISCA DA SILVA *Referente ao evento Mero expediente(08/09/21)

09/09/2021, 11:45

Mov. [90] - Mero expediente: Mero expediente

08/09/2021, 11:50

Mov. [91] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

08/09/2021, 11:50

Mov. [89] - Petição: Juntada de Petição de Petição

10/08/2021, 06:27

Mov. [88] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

31/03/2021, 10:17

Mov. [87] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

31/03/2021, 10:17

Mov. [86] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

13/07/2020, 11:10

Mov. [85] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - João Paulo Carvalho Dias 8493 N/MT (Advogado Excluido)/Promovido SANDRA FRANCISCA DA SILVA

27/05/2020, 12:39

Mov. [84] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

27/05/2020, 12:36

Mov. [83] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO habilitado automaticamente no processo para a parte: SANDRA FRANCISCA DA SILVA

27/05/2020, 12:35

Mov. [82] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/05/2020, 12:35

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SANDRA FRANCISCA DA SILVA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 23/03/20 *Referente ao evento Expedição de Certidão(12/03/20)

23/03/2020, 20:05

Mov. [80] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OZANA BAPTISTA GUSMAO) em 13/03/20 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Expedição de Certidão(12/03/20)

13/03/2020, 03:54

Mov. [79] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

12/03/2020, 13:39

Mov. [76] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Procedo a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado para que pague e comprove o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor a multa de dez por cento, prevista no artigo 523, § 1o do CPC.

12/03/2020, 13:38

Mov. [77] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

12/03/2020, 13:38

Mov. [78] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

12/03/2020, 13:38

Mov. [74] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria

12/03/2020, 13:07

Mov. [75] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

12/03/2020, 13:07

Mov. [73] - Petição: Juntada de Petição de Petição

12/03/2020, 12:10

Mov. [71] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/01/2020, 01:32

Mov. [72] - Recebimento: Recebidos os autos

11/01/2020, 01:32

Mov. [70] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)

11/12/2019, 12:08

Mov. [69] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

18/11/2019, 13:42

Mov. [68] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(25/10/19)

06/11/2019, 19:59

Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SANDRA FRANCISCA DA SILVA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 04/11/19 *Referente ao evento Mero expediente(25/10/19)

04/11/2019, 20:05

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SANDRA FRANCISCA DA SILVA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 04/11/19 *Referente ao evento Transitado em Julgado(25/10/19)

04/11/2019, 20:04

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OZANA BAPTISTA GUSMAO) em 30/10/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Mero expediente(25/10/19)

30/10/2019, 03:56

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OZANA BAPTISTA GUSMAO) em 30/10/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(25/10/19)

30/10/2019, 03:56

Mov. [61] - Mero expediente: Mero expediente

25/10/2019, 12:18

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

25/10/2019, 12:18

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

25/10/2019, 12:18

Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

25/10/2019, 11:44

Mov. [56] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

25/10/2019, 11:44

Mov. [57] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

25/10/2019, 11:44

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

25/10/2019, 11:44

Mov. [58] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

25/10/2019, 11:44

Mov. [55] - Provimento: Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e provido

04/10/2019, 09:18

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SANDRA FRANCISCA DA SILVA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 19/09/19 *Referente ao evento Mero expediente(09/09/19)

19/09/2019, 20:03

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OZANA BAPTISTA GUSMAO) em 11/09/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Mero expediente(09/09/19)

11/09/2019, 03:39

Mov. [49] - Mero expediente: Mero expediente

09/09/2019, 14:07

Mov. [50] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 3 de Outubro de 2019 13:31 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 3 de Outubro de 2019 2ª TURMA RECURSAL)

09/09/2019, 14:07

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

09/09/2019, 14:07

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

09/09/2019, 14:07

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por João Paulo Carvalho Dias) em 04/09/19 * Representante da parte SANDRA FRANCISCA DA SILVA, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(02/09/19)

04/09/2019, 11:23

Mov. [47] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

04/09/2019, 11:23

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OZANA BAPTISTA GUSMAO) em 04/09/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(02/09/19)

04/09/2019, 03:39

Mov. [44] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 264936720198110001

03/09/2019, 03:05

Mov. [45] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

03/09/2019, 03:05

Mov. [40] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/09/2019, 13:01

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

02/09/2019, 13:01

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

02/09/2019, 13:01

Mov. [43] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALDECI MORAES SIQUEIRA

02/09/2019, 13:01

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por João Paulo Carvalho Dias) em 02/09/19 * Representante da parte SANDRA FRANCISCA DA SILVA, Referente ao evento Expedição de Certidão(27/08/19)

02/09/2019, 11:31

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

30/08/2019, 13:46

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o Recurso Inominado foi apresentado no prazo legal, havendo a juntada de preparo recursal. Certifico ainda que expedi intimação à parte recorrida para oferecer contrarrazões.

27/08/2019, 11:12

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

27/08/2019, 11:12

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

27/08/2019, 09:14

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por João Paulo Carvalho Dias) em 14/08/19 * Representante da parte SANDRA FRANCISCA DA SILVA, Referente ao evento Julgada procedente a ação(12/08/19)

14/08/2019, 09:05

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OZANA BAPTISTA GUSMAO) em 14/08/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(12/08/19)

14/08/2019, 04:30

Mov. [30] - Procedência: Julgada procedente a ação

12/08/2019, 05:40

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

12/08/2019, 05:40

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

12/08/2019, 05:40

Mov. [28] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

12/08/2019, 05:23

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/06/2019, 10:19

Mov. [27] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado João Paulo Carvalho Dias habilitado automaticamente no processo para a parte: SANDRA FRANCISCA DA SILVA

11/06/2019, 10:19

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

11/06/2019, 10:13

Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

31/05/2019, 10:48

Mov. [23] - Documento: Juntada de Mandado

28/05/2019, 14:18

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/05/2019, 10:28

Mov. [21] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

28/05/2019, 10:13

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado expedido foi encaminhado para Central de Mandados nesta data.

09/05/2019, 12:31

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para SANDRA FRANCISCA DA SILVA *Referente ao evento Juntada de Certidão(08/05/19)

08/05/2019, 12:09

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

08/05/2019, 11:10

Mov. [17] - Documento: Juntada de Certidão por oficial de justiça.

08/05/2019, 11:10

Mov. [16] - Documento: Juntada de Mandado

30/04/2019, 12:32

Mov. [15] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado OZANA BAPTISTA GUSMAO habilitado automaticamente no processo para a parte: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

26/04/2019, 07:55

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

26/04/2019, 07:55

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a correspondência foi encaminhada via Remessa Local ao Setor de Expediente nesta data.

22/04/2019, 13:36

Mov. [12] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(17/04/19)

17/04/2019, 12:38

Mov. [11] - Documento: Juntada de Certidão

17/04/2019, 12:38

Mov. [10] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para SANDRA FRANCISCA DA SILVA *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(17/04/19)

17/04/2019, 12:36

Mov. [9] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

17/04/2019, 12:34

Mov. [6] - Liminar: Concedida a Medida Liminar

17/04/2019, 12:29

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para SANDRA FRANCISCA DA SILVA)

17/04/2019, 12:29

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

17/04/2019, 12:29

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 28 de Maio de 2019 às 14:00)

17/04/2019, 11:25

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

17/04/2019, 11:25

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para SANDRA FRANCISCA DA SILVA) em 17/04/19 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(17/04/19)

17/04/2019, 11:25

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

17/04/2019, 11:25

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá

17/04/2019, 11:25

Decisão

•02/09/2019, 13:01

Despacho

•09/09/2019, 14:07

Decisão

•25/10/2019, 12:18

Despacho

•08/09/2021, 11:50

Despacho

•31/01/2022, 13:08

Decisão

•21/03/2022, 13:36

Despacho

•11/04/2022, 09:18

Despacho

•08/08/2022, 13:57

Decisão

•06/09/2022, 12:23

Despacho

•13/09/2022, 12:42

Sentença

•24/02/2023, 18:09