Execução Fiscal 1006890-05.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 41.109,65

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/MT 20758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:58

Juntada de Certidão

27/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2024, 01:04

Recebidos os autos

26/03/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1006890-05.2018.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 24/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 18:38

Juntada de certidão

07/02/2023, 08:16

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/02/2023, 08:16

Juntada de decisão

07/02/2023, 08:16

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:58

Juntada de Certidão

27/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2024, 01:04

Recebidos os autos

26/03/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:51

Documentos

Decisão

•28/11/2018, 17:45

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1006890-05.2018.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 24/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 18:38

Juntada de certidão

07/02/2023, 08:16

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/02/2023, 08:16

Juntada de decisão

07/02/2023, 08:16

Juntada de intimação

07/02/2023, 08:16

Juntada de intimação

07/02/2023, 08:16

Devolvidos os autos

07/02/2023, 08:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/02/2023, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2022, 19:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

03/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 05:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/06/2021, 12:51

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 08:44

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/06/2021, 15:30

Conclusos para despacho

10/12/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:37

Conclusos para despacho

13/08/2020, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/01/2020, 22:42

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de diligência

29/08/2019, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2019, 13:42

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 15:45

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/08/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 16:16

Conclusos para decisão

27/11/2018, 16:16

Despacho

•09/12/2020, 10:37

Decisão

•07/06/2021, 15:30

Recurso de sentença

•25/06/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 14:25

Decisão

•08/11/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 18:38