Execução de Título Extrajudicial 1000261-58.2021.8.11.0024 - TJMT

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:16

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:16

Processo Desarquivado

26/07/2023, 06:53

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 05:45

Transitado em Julgado em 27/07/2023

26/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de CAROLINE FROIO DO AMARAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de COOPERCHAGUI - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 05:45

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000261-58.2021.8.11.0024.. EXEQUENTE: COOPERCHAGUI - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES EXECUTADO: CAROLINE FROIO DO AMARAL PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Sentença. Autora intimada a promover os atos necessários para o regular andamento do feito, quedou-se inerte. Assim sendo, torna-se impossível decidir nos autos por falta de manifestação da parte reclamante, que mesmo intimada para dar prosseguimento no feito, quedou-se inerte, não promovendo os atos necessários para o prosseguimento da demanda. Com efeito, a consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, consoante art. 51, §1º, da Lei 9.099/95. A não promoção dos atos necessários para o prosseguimento ao feito, desinteresse pela demanda, não resta outra alternativa senão a extinção sem resolução do mérito. Confira-se entendimento jurisprudencial: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional. 2. Recurso Inominado conhecido e desprovido. Sentença mantida, por seus próprios fundamentos. 3. Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014. Pág.: 260) DISPOSITIVO Diante do exposto, opino pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, por não promover os atos necessários para o deslinde do feito, com fulcro no art. 485, III, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas legais. Projeto de sentença sujeito à homologação do MM. Juiz Togado, conforme art. 40, Lei nº. 9.099/95. Diego Reis Carmona Juiz Leigo Vistos, etc. HOMOLOGO, para que surtam seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n. 9099/95. Cumpra-se, expedindo o necessário com as cautelas de estilo. (assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 18:23

Juntada de Projeto de sentença

07/07/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de COOPERCHAGUI - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 12:51

Expedição de Mandado

25/04/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:23

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:49

Decorrido prazo de COOPERCHAGUI - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 07:19

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça ID 105854013, requerendo o que é de direito.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de diligência

08/12/2022, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 16:34

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 14:32

Juntada de entregue (ecarta)

26/08/2022, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 15:32

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:40

Expedição de Intimação eletrônica.

18/07/2022, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 18:13

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 13:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/07/2022, 19:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 14:19

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 01:53

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:08

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/05/2022, 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 16:58

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:21

Expedição de Intimação eletrônica.

05/04/2022, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 18:03

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 14:26

Juntada de correspondência devolvida

09/06/2021, 14:02

Juntada de Petição de correspondência devolvida

21/05/2021, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:08

Conclusos para despacho

11/02/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 11:36

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/07/2023

Decorrido prazo de CAROLINE FROIO DO AMARAL em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERCHAGUI - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 25/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(78)