Recurso Especial 1010062-66.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VALDSON RAMOS SODRE

CPF

Autor

SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Autor

CARLOS ALEXANDRE SPANI

CPF

Autor

ALIRIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

EUNICE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

VALDSON RAMOS SODRE

CPF

Autor

SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Autor

CARLOS ALEXANDRE SPANI

CPF

Autor

ALIRIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

EUNICE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO DE BARROS SILVA

CPF

Autor

ANTONIO AGUIAR DA SILVA

CPF

Autor

CARMEM LUCIA DE SOUZA CAMPOS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA PAULO DO NASCIMENTO DARONCO

CPF

Autor

EUTO DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ELIANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

DIRCE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CRISTIANE FERREIRA PORTUGUES

CPF

Autor

ROUSENIR VENANCIO SILVA

CPF

Autor

JONAS LUCIANO DA SILVA

CPF

Autor

ELNI ELISA WILLMS

CPF

Autor

LUCINDA BENTO FERREIRA

CPF

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/A

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de VALDSON RAMOS SODRE, SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS ALEXANDRE SPANI, ALIRIO RODRIGUES DE SOUZA, EUNICE FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRE AUGUSTO DE BARROS SILVA, ANTONIO AGUIAR DA SILVA, CARMEM LUCIA DE SOUZA CAMPOS, MARIA APARECIDA PAULO DO NASCIMENTO DARONCO, EUTO DA SILVA BARBOSA, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, DIRCE DE OLIVEIRA, CRISTIANE FERREIRA PORTUGUES ALMEIDA, ROUSENIR VENANCIO SILVA, JONAS LUCIANO DA SILVA, ELNI ELISA WILLMS e LUCINDA BENTO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:42

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 284142/2024

15/04/2024, 10:10

Protocolizada Petição 284142/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

15/04/2024, 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/08/2023, 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/08/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

28/07/2023, 15:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 16:50