Cumprimento de sentença 1030958-45.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.065,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:33

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/09/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 15:03

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de JANAINA DAIANE DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:31

Publicado Sentença em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:02

Juntada de Alvará

28/06/2023, 19:14

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

20/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:33

Publicado Intimação em 04/09/2023.

Documentos

Despacho

•13/07/2020, 15:23

Despacho

•27/07/2020, 17:42

04/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/09/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 15:03

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de JANAINA DAIANE DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:31

Publicado Sentença em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:02

Juntada de Alvará

28/06/2023, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030958-45.2020.8.11.0041.. Vistos. Diante do cumprimento voluntário da sentença e da concordância com o valor depositado, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia depositada nos autos. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 513 e 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após, comprovado o pagamento das custas processuais, se houver, arquive-se com as anotações e baixas devidas. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

28/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 13:39

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 12:02

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 08:24

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o pagamento voluntário. Deverá a parte interessada, sendo o caso, fornecer os dados bancários e pessoais/jurídicos necessários à expedição do alvará eletrônico.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 06:26

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Visto. Intime-se a parte executada, segundo o disposto no art. 513, §2º, CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor total do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios para esta fase, também em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, NCPC). Convém registrar que decorrido o prazo de pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, caso queira discutir as matérias elencadas no art. 525, do CPC, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo de impugnação do devedor, certifique-se, após, intime-se o exequente para dar prosseguimento no feito, em cinco dias. Mantendo-se inerte o credor, arquive-se com as baixas e anotações necessárias, até manifestação da parte interessada. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 08:16

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 16:33

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestarem ante o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. De ordem superior, ultrapassado o prazo e nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 13:39

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:19

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

14/04/2023, 09:19

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 09:19

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 09:19

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 09:19

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:19

Juntada de acórdão

14/04/2023, 09:19

Juntada de acórdão

14/04/2023, 09:19

Juntada de petição

14/04/2023, 09:19

Devolvidos os autos

14/04/2023, 09:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/04/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PEDIDO DE LIGAÇÃO DOS SERVIÇOS – RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA – LIGAÇÃO DOS SERVIÇOS EM OUTRA UNIDADE CONSUMIDORA E EMISSÃO DE FATURAS INDEVIDAS –DEMORA NA LIGAÇÃO DOS SERVIÇOS – SERVIÇO ESSENCIAL – LIGAÇÃO APENAS NO CURSO DA LIDE – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR RAZOÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A responsabilidade do fornecedor de servi

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

30/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 15:11

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de JANAINA DAIANE DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/10/2022, 18:43

Publicado Sentença em 16/09/2022.

16/09/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:47

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:25

Conclusos para decisão

11/06/2021, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 16:08

Publicado Despacho em 13/05/2021.

13/05/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 03:25

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:32

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2020 23:59.

13/11/2020, 23:26

Conclusos para decisão

15/10/2020, 17:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/10/2020, 09:14

Decorrido prazo de JANAINA DAIANE DA SILVA em 05/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 02:43

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 17:26

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 21:36

Juntada de Petição de contestação

29/07/2020, 16:10

Publicado Despacho em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 17:42

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 15:18

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:16

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 23/07/2020 12:24:00.

24/07/2020, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 12:24

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2020, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 10:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/07/2020, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2020, 14:33

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 14:13

Publicado Intimação em 15/07/2020.

15/07/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 15:23

Conclusos para decisão

10/07/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 17:44

Despacho

•11/05/2021, 15:32

Sentença

•14/09/2022, 17:47

Recurso de sentença

•07/10/2022, 18:43

Acórdão

•15/03/2023, 17:14

Acórdão

•17/03/2023, 15:16

Despacho

•23/05/2023, 15:21

Sentença

•27/06/2023, 12:02