Agravo em Recurso Especial 0000641-11.2014.8.11.0100 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392883/2025

06/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 392883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1038883/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038883 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569496 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 13:50

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA SARANDI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038883/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569496/MT

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:45

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038883/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569496/MT

04/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 158360/2025

26/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 158360/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2025

26/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061328/2024

29/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1061328/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1038883/2024 -

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1038883/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1038883/2024

22/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1038883/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024357/2024

18/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1024357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 18:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 500649/2024 - AgInt nos EDcl no

14/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500649 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569496 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 16:30

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA SARANDI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00500649/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569496/MT

11/11/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 972488/2024

01/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 972488/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/11/2024

01/11/2024, 19:19

Juntada de Certidão : Certifico, considerando as petições de nº 00946062/2024 e 00954142/2024 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 3ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Certifico, ainda, que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022.

29/10/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

28/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954142/2024

28/10/2024, 15:31

Protocolizada Petição 954142/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00946062/2024 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 3ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Certifico, ainda, que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022.

25/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 946062/2024

24/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 946062/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/10/2024

24/10/2024, 17:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500649/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569496/MT

22/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/10/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/10/2024, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875185/2024

03/10/2024, 22:41

Protocolizada Petição 875185/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 22:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 500649/2024 - AgInt nos EDcl no

15/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

14/08/2024, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/08/2024, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/08/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024, 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500649 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569496 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653264/2024

06/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 653264/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

06/08/2024, 18:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 599625/2024

17/07/2024, 12:31

Protocolizada Petição 599625/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

17/07/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 500649/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 500649/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500649/2024

14/06/2024, 17:46

Protocolizada Petição 500649/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

14/06/2024, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 342656/2024 - EDcl

22/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0342656 - EDcl no AREsp 2569496 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 17:20

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA SARANDI LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00342656 - EDcl no AREsp 2569496

21/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380217/2024

10/05/2024, 18:31

Protocolizada Petição 380217/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024, 18:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 342656/2024 -

03/05/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 342656/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

30/04/2024, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342656/2024

30/04/2024, 19:11

Protocolizada Petição 342656/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

30/04/2024, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA SARANDI LTDA

23/04/2024, 22:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 270552/2024

10/04/2024, 15:41

Protocolizada Petição 270552/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024, 14:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/02/2024, 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

21/02/2024, 18:54

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392883/2025

Protocolizada Petição 392883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1038883/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038883 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569496 - Publicação prevista para 06/05/2025

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA SARANDI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038883/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569496/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038883/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569496/MT

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 158360/2025

Protocolizada Petição 158360/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2025

Todas as movimentações(86)