Agravo de Instrumento 1024373-32.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 07:24

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 07:24

Baixa Definitiva

14/04/2023, 07:24

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 07:24

Decorrido prazo de LARAH SOPHIE DE SOUZA ALENCAR AGUIAR em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:32

Publicado Acórdão em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM ESPECIALISTAS EM DOENÇAS COMPORTAMENTAIS – PRESCRIÇÃO POR MÉDICO DO PACIENTE – RESOLUÇÃO ANS Nº 539/2022 – NOVAS DIRETRIZES PARA COBERTURA PARA O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – RECUSA INDEVIDA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DO TRATAMEN

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 14:29

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido

15/03/2023, 18:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 07:24

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 07:24

Baixa Definitiva

14/04/2023, 07:24

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 07:24

Decorrido prazo de LARAH SOPHIE DE SOUZA ALENCAR AGUIAR em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:32

Publicado Acórdão em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM ESPECIALISTAS EM DOENÇAS COMPORTAMENTAIS – PRESCRIÇÃO POR MÉDICO DO PACIENTE – RESOLUÇÃO ANS Nº 539/2022 – NOVAS DIRETRIZES PARA COBERTURA PARA O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – RECUSA INDEVIDA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DO TRATAMEN

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 14:29

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido

15/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 17:03

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 20:25

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 09:33

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

05/02/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de LARAH SOPHIE DE SOUZA ALENCAR AGUIAR em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:30

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 17:42

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/12/2022, 08:38

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:20

Publicado Informação em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:56

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:00

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 06:28

Juntada de Certidão

29/11/2022, 06:28

Expedição de Outros documentos

28/11/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 15:33

Documentos

Decisão

•01/12/2022, 08:38

Acórdão

•15/03/2023, 18:00

Acórdão

•17/03/2023, 15:42

Acórdão

•17/03/2023, 15:42