Execução Fiscal 0000314-59.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.626,49

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

IRIONIR DOS SANTOS MARKUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:48

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 18:48

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 15:42

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0000314-59.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IRIONIR DOS SANTOS MARKUS Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte exequente informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Decido. Na linha da manifestação da parte exequente, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução d

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 21:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 21:20

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:11

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:48

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 18:29

Sentença

•24/02/2023, 21:20

28/02/2023, 18:48

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 15:42

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0000314-59.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IRIONIR DOS SANTOS MARKUS Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte exequente informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Decido. Na linha da manifestação da parte exequente, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução d

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 21:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 21:20

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 01:50

Publicado Despacho em 18/10/2022.

22/10/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 18:29

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:16

Recebidos os autos

14/10/2022, 14:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:31

Remessa (Remessa)

20/10/2021, 01:52

Remessa (Remessa)

14/10/2021, 01:55

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/10/2021, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2021, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/08/2021, 01:44

Remessa (Remessa)

18/08/2021, 01:50

Remessa (Remessa)

17/08/2021, 02:02

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

16/08/2021, 01:57

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

13/07/2021, 02:02

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

13/07/2021, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/02/2021, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2021, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2021, 01:14

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/01/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

01/10/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/10/2018, 01:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/09/2018, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

24/09/2018, 02:37

Provisório (Suspensao do Processo)

18/08/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2017, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/08/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2017, 01:04

Provisório (Suspensao do Processo)

02/05/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2016, 01:29

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

25/04/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2016, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/02/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2015, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2015, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2015, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2015, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/12/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2014, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/11/2014, 01:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/06/2014, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

29/05/2014, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/07/2013, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/07/2013, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/07/2013, 01:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/07/2013, 02:13

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

14/06/2013, 02:05

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/06/2013, 02:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/05/2013, 01:52

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/05/2013, 02:15

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/05/2013, 02:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

27/05/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2013, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2013, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2013, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2013, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/02/2013, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/02/2013, 01:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/02/2013, 01:17