Execução Fiscal 0003308-93.2014.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 48.370,91

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

MADESPOL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO RODRIGUES COIMBRA

OAB/GO 17065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/08/2024, 13:41

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/05/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de MADESPOL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de MADESPOL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:01

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0003308-93.2014.8.11.0059.. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL em face de MADESPOL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA, partes qualificadas nos autos. Após o curso da demanda, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade alegando a ocorrência da prescrição intercorrente (id n. 100285394). Instado, o exequente reconheceu a consumação da prescrição intercorrente e, por co

27/02/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 09:14

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:35

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

27/08/2024, 13:41

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/05/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 14:26

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 17:40

Sentença

•25/02/2023, 09:14

Decorrido prazo de MADESPOL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de MADESPOL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:01

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0003308-93.2014.8.11.0059.. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL em face de MADESPOL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA, partes qualificadas nos autos. Após o curso da demanda, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade alegando a ocorrência da prescrição intercorrente (id n. 100285394). Instado, o exequente reconheceu a consumação da prescrição intercorrente e, por co

27/02/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 09:14

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 17:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/10/2022, 06:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 02:13

Conclusos para decisão

27/05/2021, 17:09

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:51

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Juntada (Juntada de AR)

12/08/2019, 01:15

Petição (Juntada de Peticao)

05/08/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/04/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/05/2018, 02:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/01/2018, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/01/2018, 02:35

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

08/01/2018, 02:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/01/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2017, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2017, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2017, 01:00

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 01:58

Petição (Juntada de Peticao)

20/01/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2016, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/11/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2016, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2016, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/06/2016, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2016, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/03/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/12/2015, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2015, 01:40

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/11/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2015, 02:29

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

31/08/2015, 02:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/06/2015, 02:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/06/2015, 02:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/05/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/01/2015, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 02:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/11/2014, 02:33