Procedimento Comum Cível 1041926-66.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 27.767,05

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

OPERAR HOTEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FRANCISQUINI

OAB/MT 18351·CPF·Representa: Autor

PATRICK ALVES COSTA

OAB/MT 7993·CPF·Representa: Autor

VICTOR COUTINHO DA SILVA

OAB/MG 186005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:44

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:09

Recebidos os autos

08/04/2023, 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:48

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de OPERAR HOTEIS LTDA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 07:24

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1041926-66.2022.8.11.0041 (L) VISTOS, Nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no id.106458177, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo (26/11/2023), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014

27/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 12:40

Homologada a Transação

25/02/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:48

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:44

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:09

Recebidos os autos

08/04/2023, 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:48

Documentos

Decisão

•08/11/2022, 15:27

Sentença

•25/02/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de OPERAR HOTEIS LTDA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 07:24

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1041926-66.2022.8.11.0041 (L) VISTOS, Nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no id.106458177, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo (26/11/2023), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014

27/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 12:40

Homologada a Transação

25/02/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:48

Juntada de comunicação entre instâncias

31/01/2023, 11:22

Decorrido prazo de OPERAR HOTEIS LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 14:36

Decorrido prazo de OPERAR HOTEIS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 20:23

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:23

Juntada de Petição de diligência

24/11/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2022, 10:42

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 14:33

Expedição de Mandado

16/11/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 16:26

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 15:27

Concedida a Medida Liminar

08/11/2022, 15:27

Conclusos para decisão

01/11/2022, 12:32

Juntada de Certidão

01/11/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:02

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:01

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/10/2022, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2022, 17:50

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2022, 17:50