Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007298-63.2022.8.11.0037 - TJMT

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2024, 01:09

Recebidos os autos

25/06/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 23:39

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:15

Desentranhado o documento

25/04/2024, 08:13

Desentranhado o documento

25/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de VILSON VALDEMAR RUVER em 19/04/2024 23:59

20/04/2024, 01:06

Publicado Sentença em 18/04/2024.

19/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de alvará

17/04/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de alvará

17/04/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão

15/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

01/04/2024, 17:40

Processo Desarquivado

01/04/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de VILSON VALDEMAR RUVER em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:07

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 06:01

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

31/10/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de VILSON VALDEMAR RUVER em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de VILSON VALDEMAR RUVER em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:01

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:03

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:02

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:59

Decorrido prazo de VILSON VALDEMAR RUVER em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 07:51

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos requerendo o que entender de direito. Primavera do Leste-MT, 16/03/23. Neide Vaz Domingues Técnica Judiciária

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 07:42

Transitado em Julgado em 16/03/2023

16/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:43

Decorrido prazo de VILSON VALDEMAR RUVER em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:32

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1007298-63.2022.8.11.0037.. REQUERENTE: VILSON VALDEMAR RUVER REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 1º, parágrafo único, e artigo 27, todos da Lei 12.153/2009. 2. FUNDAMENTO. DECIDO. 2.1.1. Legitimidade do MTPREV a partir de 01/01/2015. A Lei Complementar nº 560, de 31/12/20

27/02/2023, 00:00

Juntada de Projeto de sentença

25/02/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 17:35

Julgado procedente o pedido

25/02/2023, 17:35

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 19:35

Decorrido prazo de VILSON VALDEMAR RUVER em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/09/2022, 10:08

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de contestação

22/09/2022, 15:47

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:31

Conclusos para despacho

15/09/2022, 18:54

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 15:15

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de VILSON VALDEMAR RUVER em 19/04/2024 23:59

Publicado Sentença em 18/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de alvará

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