Execução Fiscal 0004290-21.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2013

Valor da Causa

R$ 3.749,03

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 15:42

Recebidos os autos

30/04/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de GEOGES LANDALE FLEURY em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de OLAVO GERMANO DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de MERCANTIL DE ALIMENTOS QUALIDADE LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de MERCANTIL DE ALIMENTOS QUALIDADE LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de GEOGES LANDALE FLEURY em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de OLAVO GERMANO DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/02/2023, 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 17:43

Todas as movimentações(170)

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 15:42

Recebidos os autos

30/04/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de GEOGES LANDALE FLEURY em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de OLAVO GERMANO DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de MERCANTIL DE ALIMENTOS QUALIDADE LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de MERCANTIL DE ALIMENTOS QUALIDADE LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de GEOGES LANDALE FLEURY em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de OLAVO GERMANO DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/02/2023, 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 17:43

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

14/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:41

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:43

Conclusos para decisão

31/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:00

Bens não localizados

14/09/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:08

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:08

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:39

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:32

Juntada de Petição de expediente

16/12/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2021, 02:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/10/2021, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2021, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2021, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2021, 01:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/04/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2020, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2020, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2020, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2020, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/10/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:19

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

14/06/2019, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/05/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/04/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2019, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/03/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/11/2018, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/10/2018, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2018, 02:41

Expedição de documento (Edital Expedido)

02/10/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/09/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/05/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/10/2017, 02:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/10/2017, 01:50

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

11/10/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 01:29

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/09/2017, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/09/2017, 02:14

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

22/09/2017, 01:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/09/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/09/2017, 01:38

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/09/2017, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/09/2017, 01:36

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/08/2017, 02:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/08/2017, 02:26

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 01:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 01:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 01:08

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/08/2017, 01:57

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/08/2017, 02:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/08/2017, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2017, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2017, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2017, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/07/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 02:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/06/2017, 01:18

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/06/2017, 02:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/06/2017, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/06/2017, 02:10

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/06/2017, 01:58

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/05/2017, 01:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/05/2017, 02:38

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/05/2017, 02:25

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

22/05/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/05/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/05/2017, 02:04

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/05/2017, 01:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/05/2017, 01:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/05/2017, 01:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/05/2017, 01:48

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/05/2017, 01:48

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/05/2017, 01:48

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/05/2017, 01:48

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/05/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2017, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/03/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2017, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/12/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2016, 02:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/09/2016, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/08/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2016, 00:21

Entrega em carga/vista (Vista)

08/06/2016, 00:19

Expedição de documento (Certidao)

24/05/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/05/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/05/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/05/2016, 02:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/12/2015, 02:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/12/2015, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/11/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:50

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/09/2015, 01:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

02/09/2015, 01:09

Juntada (Juntada de AR)

12/03/2015, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

12/03/2015, 01:52

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/02/2015, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2014, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/06/2014, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/06/2014, 01:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 00:38

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 00:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2013, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2013, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2013, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2013, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/08/2013, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/08/2013, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2013, 02:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/07/2013, 01:32

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 19:08

Decisão

•14/09/2022, 19:08

Despacho

•01/11/2022, 17:43

Decisão

•11/01/2023, 17:41

Sentença

•24/02/2023, 16:40