Execução Fiscal 0046884-64.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 3.371,58

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE FROTA SOUZA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARILDA FIORAVANTI GONDIM em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de RESTAURANTE, BAR E PIZZARIA GRF LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 18:04

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RESTAURANTE, BAR E PIZZARIA GRF LTDA - ME, PAULINO GONDIM DA SILVA NETO, MARIA DE LOURDES LEITE FROTA SOUZA, MARILDA FIORAVANTI GONDIM, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADAS às partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REM Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:26

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 18/04/2023

07/03/2023, 14:14

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

30/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE FROTA SOUZA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARILDA FIORAVANTI GONDIM em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de RESTAURANTE, BAR E PIZZARIA GRF LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 18:04

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RESTAURANTE, BAR E PIZZARIA GRF LTDA - ME, PAULINO GONDIM DA SILVA NETO, MARIA DE LOURDES LEITE FROTA SOUZA, MARILDA FIORAVANTI GONDIM, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADAS às partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REM Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:26

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 18/04/2023

07/03/2023, 14:14

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RESTAURANTE, BAR E PIZZARIA GRF LTDA - ME e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0046884-64.2012.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito (ID 94650037). Diante do pleito da parte exequente, declaro

27/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

26/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

26/02/2023, 00:23

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 11:19

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

13/02/2021, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:59

Juntada de Petição de expediente

26/07/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:55

Conclusos para decisão

22/07/2020, 10:55

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

05/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

13/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2019, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

27/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

27/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

09/01/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/01/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/01/2013, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/12/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•14/12/2020, 20:59

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:42

Documento de comprovação

•08/09/2022, 18:11

Sentença

•26/02/2023, 00:23