Execução Fiscal 0004228-48.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUCIANO LUFT em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de ADEMAR ELOI LUFT em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de TRANSCAMILA ARMAZENS GERAIS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 15:06

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 15:05

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TRANSCAMILA ARMAZENS GERAIS LTDA e outros (3) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0004228-48.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID nº 61169908), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Isento de custas e sem condenação da verba honorária. Determino as providencias necessárias no senti

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:13

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUCIANO LUFT em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de ADEMAR ELOI LUFT em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de TRANSCAMILA ARMAZENS GERAIS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 15:06

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 15:05

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TRANSCAMILA ARMAZENS GERAIS LTDA e outros (3) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0004228-48.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID nº 61169908), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Isento de custas e sem condenação da verba honorária. Determino as providencias necessárias no senti

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:13

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TRANSCAMILA ARMAZENS GERAIS LTDA e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0004228-48.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID nº 61169908), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Isento de custas e sem condenação da verba honorária. Determino as providencias necessárias no senti

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/02/2023, 09:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 12:33

Conclusos para despacho

20/07/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/05/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 07:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 00:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/03/2020.

05/03/2020, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:46

Conclusos para decisão

03/03/2020, 13:46

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

04/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 00:00

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)

08/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

20/03/2019, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•03/03/2020, 13:45

Despacho

•03/03/2020, 13:45

Despacho

•20/11/2020, 07:42

Sentença

•26/02/2023, 09:19